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O 1º Leilão de Energia Eólica do Brasil, marcado pra o dia 25 de novembro, tem 441 empreendimentos habilitados, totalizando 13 mil MW, quase a potência da maior usina hidrelétrica brasileira, Itaipu (14 mil MW), ou o correspondente a 4.500 MW médios de energia, montante superior às garantias físicas somadas das usinas hidrelétricas de Santo Antônio e Jirau no Rio Madeira (4.193 MW médios).

Os empreendimentos estão distribuídos por 11 estados, sendo que a região Nordeste concentra a maior parte, com 332 projetos e 9.549 mil MW, 72% do total. A região Sul aparece com 111 projetos e 3594 mil MW, ou 25%. O Sudeste tem oito empreendimentos, com 198 MW, ou 1 % do total.

Para o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, o grande número de interessados sustenta a expectativa de sucesso do governo para o certame. “Esse enorme interesse reflete o reconhecimento da importância da fonte eólica na composição da matriz elétrica brasileira”, disse.

Diretrizes
Em maio, o MME aprovou as diretrizes do leilão de energia de reserva (portaria nº 211), adequando os Contratos de Energia de Reserva (CER) às características particulares deste tipo de empreendimento, assegurando a remuneração justa do investimento e a estabilização do fluxo de receitas necessária à viabilidade financeira dos projetos.

As diretrizes aprovadas resultam, também, de análises de contribuições recebidas na consulta pública realizada em fevereiro, e devem permitir a conciliação dos interesses dos consumidores, investidores e instituições de financiamento.

Lobão explicou que a decisão do MME de reduzir o limite de potência mínima para aerogeradores importados de 2.000kW para 1.500kW (portaria nº 242, de 2009) viabilizou o grande número de projetos justamente na faixa entre 1500 e 2000 KW, correspondentes a praticamente 50% do total de inscritos. “Essa medida auxiliou na ampliação da concorrência e mostrou a sintonia entre MME, empreendedores, fornecedores e consumidores. Ao mesmo tempo, outras medidas, de caráter tributário, contribuíram para o aumento da competitividade da indústria nacional”.

O ministro lembrou que, com base numa análise preliminar dos projetos habilitados para o leilão, estima-se que 50% a 60% dos equipamentos sejam nacionais. “Mesmo não tendo nenhum índice de nacionalização para o certame, nossa expectativa é que a maior parte das máquinas sejam fabricadas no Brasil”.

Proinfa
O Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia (Proinfa) foi o primeiro passo para agregar a fonte eólica ao Sistema Interligado Nacional. Hoje, o País conta com 386 MW de capacidade instalada da fonte eólica. Até o final de 2009 serão mais 427 MW e, no final de 2010 mais 684 MW, totalizando 1423 MW.

CERs
Os Contratos de Energia de Reserva resultantes do leilão serão firmados na modalidade de quantidade de energia elétrica de fonte eólica, com início de suprimento em 1º de julho de 2012 e prazo contratual de fornecimento de 20 anos.

OS CREs serão subdivididos em cinco períodos de reconciliação quadrienais nos quais o ajuste da quantidade de energia contratada será feito em função da produção efetivamente verificada. Os CERs permitirão uma faixa de tolerância para desvios na produção anual de energia elétrica.

Energia eólica
O Brasil é um dos países com a matriz energética mais limpa do mundo. Mais de 45% de nossa matriz são renováveis. Com relação à matriz elétrica, a nossa posição é ainda mais favorável. Cerca de 90% da produção de energia elétrica é proveniente de fontes renováveis. Nesse sentido, a energia eólica se soma à estratégia do país de aproveitar os recursos naturais brasileiros para promover o desenvolvimento sustentado, investindo prioritariamente em fontes renováveis e limpas. A energia eólica é uma das fontes com menor impacto ambiental e menores níveis de emissão de CO2.

Além disso, o Brasil tem um grande potencial e toda a estrutura necessária para utilizar a fonte eólica de forma economicamente viável. O Atlas do Potencial Eólico Brasileiro (2001) apontou a existência de um potencial de 143.000 MW (pouco mais do que a potência total do parque gerador atualmente em operação). 

Fonte dos dados: Empresa de Pesquisa Energética

Assessoria de Comunicação
Ministério de Minas e Energia
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