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O valor médio do barril de petróleo será de US$ 8,51. A decisão foi tomada nesta quarta-feira (01/09) durante a reunião do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), que definiu em US$ 42,533 bilhões (R$ 74,808 bilhões) o valor da cessão onerosa para venda de cinco bilhões de barris de óleo (equivalente) à Petrobras. A definição desses valores foi subsidiada por laudos técnicos de certificadoras independentes.

O anúncio foi feito pelos ministros de Minas e Energia, Márcio Zimmermann, e da Fazenda, Guido Mantega, e pelo presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, após reuniões do Conselho Nacional de Política Energética e do Conselho de Administração da Petrobras.

O contrato prevê que a estatal poderá explorar seis áreas petrolíferas, denominadas Sul de Tupi, Florim, Nordeste de Tupi, Sul de Guará, Franco e Entorno de Iara. Franco, que apresenta o maior volume recuperável de petróleo – 3,1 bilhões de barris –, teve o preço do barril estabelecido em US$ 9,04. O contrato determina que a área denominada Peroba seja utilizada como uma espécie de sobressalente, caso a empresa demonstre a impossibilidade de extrair das seis áreas cedidas os cinco bilhões de barris contratados. 

O Programa Exploratório Obrigatório previsto no contrato possibilitará um maior conhecimento dessas áreas, devendo ser executado em período de quatro anos, prorrogáveis por mais dois. Após este período, os valores e os volumes poderão ser revistos.

A operação prevê que o Conteúdo Local – índice de nacionalização – da fase exploratória seja no mínimo de 37%. Para a fase de desenvolvimento da produção, que concentra a maior parte dos investimentos, a média para todos os blocos deverá ser maior ou igual a 65% de nacionalização.

O contrato também obriga a Petrobras investir 0,5% da receita bruta da exploração dessas áreas em pesquisa e desenvolvimento, em parceria com universidades e institutos de pesquisa no país.

A cessão onerosa dos barris foi autorizada por meio de lei sancionada em junho deste ano (Lei nº 12.276, de 30.06.2010) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O cronograma da capitalização da estatal está mantido.

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