Tribunal derruba liminar que paralisou licenciamento de Belo Monte

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O processo de licenciamento ambiental da usina hidrelétrica de Belo Monte, que ficará localizada no rio Xingu (foto), já pode ser retomado. O desembargador Jirair Meguerian, presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, derrubou a liminar que impedia a realização dos de audiências públicas para discutir com a sociedade local os impactos do empreendimento. Para o desembargador, as informações das audiências públicas são importantes para adequar e ajustar o processo de licenciamento ambiental pela equipe técnica responsável.

O Aproveitamento Hidrelétrico de Belo Monte, com potência instalada prevista de11.233,1 MW, é uma das melhores opções para a ampliação do parque gerador brasileiro, pois permite grande produção de energia e apresenta uma condição muito favorável de integração com o Sistema Interligado Nacional (SIN). A interligação com o resto do país reforçará a transferência de energia entre as várias regiões, dependendo das demandas e da disponibilidade de água. Isso contribuirá para o aumento da oferta de energia e da segurança do sistema elétrico.

O leilão do empreendimento deve acontecer ainda em 2009 e a usina deve começar a operar em 2014.

Assessoria de Comunicação
Ministério de Minas e Energia
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