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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro de Minas e Energia, Márcio Zimmermann, assinaram nesta quinta-feira (26), o decreto de outorga e contrato de concessão para exploração do potencial hidrelétrico na usina de Belo Monte, localizada no Rio Xingu (Pará). A cerimônia foi realizada no Palácio do Planalto, em Brasília.

Com estimativa de iniciar suas operações em 2015, Belo Monte será a maior usina hidrelétrica brasileira e a terceira maior do mundo. A concessão para sua construção, no município de Vitória do Xingu (PA), foi objeto de leilão realizado no dia 20 de abril de 2010, e foi outorgada a Norte Energia S.A..

Constituída com o objetivo de receber a outorga da concessão por um prazo de 35 anos, a Norte Energia é composta por 18 empresas estatais, privadas, empreiteiras, fundos de pensão, fundo de investimento e consumidores livres, com as seguintes participações: Eletrobras Eletronorte (19,98%), Eletrobras (15%), Eletrobras Chesf (15%), Bolzano (10%), Petros (10%), Gaia Energia e Participações S.A. (9%), Caixa FIP Cevix (5%), Construtora OAS Ltda. (2,51%), Construtora Queiroz Galvão S.A.(2,51%); Funcef (2,5%), Cetenco Engenharia S.A. (1,25%), Contern-Construções e Comércio Ltda. (1,25%), Galvão Engenharia S.A. (1,25%), Mendes Júnior Trading e Engenharia S.A. (1,25%); Serveng-Civilsan S.A. Empresas Associadas de Engenharia (1,25%); J. Malucelli Construtora de Obras S.A.(1%); Siderúrgica Norte Brasil S.A – Sinobras (1%) e J. Malucelli Energia S.A. (0,25%).

A concessionária firmará Contratos de Comercialização de Energia Elétrica no Ambiente Regulado (CCEAR) com as concessionárias de distribuição no montante de R$ 62 bilhões, relativos ao fornecimento de 795 Terawatt-hora durante o período de concessão, equivalentes a 70% da energia da usina, que serão disponibilizados aos consumidores finais.

O preço de venda de R$ 78 por Megawatt-hora é 48% inferior ao preço médio da energia elétrica adquirida por meio dos leilões convencionais de energia nova, só comparável ao preço da energia elétrica negociada nos leilões das usinas hidrelétricas de Santo Antônio e Jirau, ambas no rio Madeira.

Adicionalmente, serão destinados 113 Terawatt-hora para uso exclusivo, ao preço de venda de R$ 77,97 por Megawatt-hora, equivalentes a 10% da energia da usina, e 227 Terawatt-hora ao ambiente de contratação livre.

Projeto – A usina de Belo Monte teve o reservatório substancialmente reduzido em relação ao projeto inicial, e diminuiu a área de alagamento em 60%. Enquanto a média nacional de áreas alagadas pelas usinas hidrelétricas é de 0,49 km² por MW instalado, Belo Monte impactará em apenas 0,04 km² por MW instalado, não inundando terras indígenas. Tais números revelam a preocupação com o impacto socioambiental.

O projeto prevê a construção de canal para peixes, preservando a piracema e o equilíbrio da fauna aquática do rio Xingu. Ações para mitigar os impactos sobre as espécies serão adotadas com a elaboração e implementação de um Plano de Conservação de Ecossistemas Aquáticos.