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O Ministério de Minas e Energia (MME), por meio da Portaria nº 366 de 30 de setembro de 2009, aprovou a Sistemática para o Leilão para Contratação de Energia de Reserva – LER – 2009, que contratará empreendimentos de geração a partir de fonte eólica.  A sistemática mantém os contornos daquela utilizada no Leilão de Reserva de 2008, fazendo-se, no entanto, os ajustes necessários para adequar o leilão aos empreendimentos de geração eólica.

O LER-2009 está marcado para ocorrer no dia 25 de novembro e prevê a contratação de energia proveniente de empreendimentos eólicos com prazo inicial de suprimento a partir de 1º de julho de 2012, na modalidade por quantidade de energia e contratos com prazo de duração de 20 anos.

Para participarem do leilão, os empreendimentos habilitados deverão depositar garantia de participação no valor de 1% do investimento calculado pela Empresa de Pesquisa Energética – EPE, para os empreendimentos sem outorga, ou no valor de R$ 20 mil por lote para os empreendimentos que já possuam outorga.

Os agentes vendedores deverão celebrar o Contrato de Energia de Reserva – CER com a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica – CCEE.

Assessoria de Comunicação
Ministério de Minas e Energia
(61) 3319 5620/5588