Plano Diretor para mineração será tema de oficina no ES Plano Diretor para mineração será tema de oficina no ES ago 19, 2010 ascom@mme.gov.br Destaques: Manchete MME
 em parceria com o Ministério das Cidades realizará, de 19 a 20 de agosto, em Barra do São Francisco, no Espírito Santo, oficina de capacitação do Plano Diretor em municípios com atividades minerárias. </span></p>
<p> <span>A oficina será realizada no intuito de trocar informações que possam contribui com a atividade mineral sob os pontos de vista legal, técnico, econômico, ambiental e de saúde e segurança dos trabalhadores. O Espírito Santo foi escolhido devido à extração de rochas ornamentais no noroeste do estado, que tem se caracterizado como uma importante atividade econômica de geração de trabalho e renda local.</span></p>
<p> <span>O debate tem como objetivo apoiar a elaboração e a implementação do Plano Diretor nas regiões do Consórcio de Municípios Mineradores do Noroeste do Espírito Santo (Commines) e fortalecer a capacidade institucional e da comunidade desses locais para a promoção da política urbanamunicipal e ordenamento territorial. As palestras servirão para orientar e capacitar técnicos e representantes das câmaras municipais sobre a aplicação desse Plano.</span></p>
<p> <span>Nas palestras serão abordados diversos temas, como aspectos inerentes ao planejamento territorial, à regularização fundiária e à gestão democrática tendo como ponto de partida a aplicação de instrumentos voltados ao planejamento e a regulação da ocupação do solo; desenvolvimento sustentável da atividade de mineração e de outras atividades produtivas. Também serão colocados em pauta a eliminação de conflitos de uso do território, mediante processos de planejamento participativos.</span></span></span></p>
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<p><span><span><span>Assessoria de comunicação<br /> Ministério de Minas e Energia<br /> (<span>61) 3319 5620/5588<br /> </span></span></span><span></span></span><span><span><a href=)
