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A diretoria colegiada da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira (20) o edital do leilão de transmissão, previsto para o dia 27 de novembro, às 10h, na Bolsa de Valores do Rio de Janeiro. São 11 novas linhas de transmissão, com 1.079 quilômetros de extensão nos estados do Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso e Minas Gerais, além de oito subestações. O prazo para construção dos empreendimentos varia de 15 a 24 meses e a previsão de investimentos é R$ 1,3 bilhão.

Os esclarecimentos sobre o manual de instruções e procedimentos do leilão serão fornecidos em reunião no auditório da Aneel em Brasília, no dia 30 de outubro, das 15h às 17h. O cronograma estabelece que a inscrição e o aporte de garantia será nos dias 23, 24 e 25 de novembro pelo sistema online, a inscrição se encerra às 14 horas, já a garantia poderá ser aportada até às 17 horas do dia 25. No caso de garantias sem certificação digital e com conta-caução, serão recebidas somente dia 25 de novembro das 9h às 17h na BM&FBovespa, à rua XV de Novembro, 275, na capital paulista. A assinatura dos contratos de concessão está prevista para abril de 2010.

Serão declarados vencedores quem oferecer a menor tarifa, ou seja, a menor Receita Anual Permitida (RAP) para prestação do serviço de transmissão. Poderão participar do leilão empresas públicas e privadas, nacionais e estrangeiras, isoladamente ou em consórcio assim como fundos de investimentos em participação registrados na Comissão de Valores Mobiliários (CVM). As empresas que não são concessionárias de transmissão e os consórcios vencedores dos lotes leiloados deverão constituir Sociedade de Propósito Específico (SPE) para assinar o contrato de concessão.
A inscrição e o aporte da garantia de proposta poderão ser realizados via Internet. As instruções constam no item 6 do Edital e no Manual de Instrução, ambos disponíveis no site da Agência. A BM&FBovespa fará a confirmação prévia do aporte e posterior validação da garantia.

O percentual estimado do investimento para determinar o valor da garantia de fiel cumprimento é de aproximadamente 5% do investimento total estimado para o empreendimento.

O edital será publicado no Diário Oficial da União da próxima quinta-feira (22). Mais informações no site da agência www.aneel.gov.br. 

 
Empreendimentos:

Lote A –

LT Rio Verde Norte – Trindade (circuito duplo),
LT Trindade – Xavantes (circuito duplo),
LT Trindade – Carajás (circuito simples) e
SE Trindade;

Lote B –

LT Pirapora 2 – Montes Claros 2 (circuito simples),
SE Itabirito 2 e
SE Padre Fialho;

Lote C –

LT São Luís II – São Luís III (circuito 2, circuito simples),
SE Pecém II e
SE Aquiraz II;

Lote D –

LT Nobres – Cuiabá (circuito simples) e
LT Nova Mutum – Nobres (circuito 2, circuito simples);

Lote E –

LT Mascarenhas – Linhares (circuito simples) e
SE Linhares;

Lote F –

SE Camaçari IV;

Lote G –

LT Mesquita – Viana 2 (circuito simples),
LT Viana 2 – Viana (circuito duplo) e
SE Viana 2; e

Lote H –

LT Jorge Teixeira – Lechuga (circuito duplo)

Assessoria de Comunicação
Ministério de Minas e Energia
(61) 33195620/5588