Leilão A-3: Retificação ou ratificação da declaração de necessidades de compra de energia elétrica dos agentes de distribuição Leilão A-3: Retificação ou ratificação da declaração de necessidades de compra de energia elétrica dos agentes de distribuição jun 11, 2010 Destaques: Manchete MME
Leilão A-3: Retificação ou ratificação da declaração de necessidades de compra de energia elétrica dos agentes de distribuição jun 11, 2010
 em atendimento ao disposto nas Portarias MME nº 14 e nº 555 de 06 de janeiro de 2010 e 31 de maio de 2010, respectivamente, disponibiliza os modelos dos documentos <b>“Termo de Compromisso de Compra de Energia Elétrica”</b> do Agente de Distribuição que contemplará a <b>“Declaração de Necessidades de Compra de Energia Elétrica”</b> dos Agentes de Distribuição para o Leilão, com entrega da energia elétrica a partir de 1º de janeiro de 2013.</p>
<p> Os documentos deverão ser encaminhados ao Secretário-Executivo do MME, até o dia 15 de junho de 2010, pessoalmente ou por correio postal, em papel timbrado, devidamente assinado por representante legal da empresa. No caso de envio pelo correio, o prazo deverá ser observado pela data de postagem. Independentemente da postagem da documentação via correio.</p>
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<p>O agente que se utilizar dessa alternativa deverá encaminhar cópia da documentação via <b>fac-símile </b>por meio telefones: (61) 3319-5086, 3319-5088 e 3319-5948 até às 18h do dia 15 de junho de 2010.</p>
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<p>Serão aceitos somente os documentos que atenderem rigorosamente à forma prescrita. <br /> Quaisquer outros documentos, ressalvas, premissas ou condições serão desconsiderados.<br /> Além disso, não serão aceitos documentos via e-mail.</p>
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<p>Assessoria de comunicação<br /> Ministério de Minas e Energia<br /> (61) 3319 5620/5588 </p>
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