Distribuidoras assinam aditivos aos contratos de concessão Distribuidoras assinam aditivos aos contratos de concessão jun 24, 2010 Destaques: Manchete MME
 em fevereiro deste ano, que altera o sistema de cálculo dos reajustes de tarifas. A media valerá apenas para os próximos reajustes.</p>
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<p>A proposta altera a metodologia de cálculo dos reajustes tarifário anual a fim de assegurar a neutralidade dos encargos setoriais, evitando que as variações de mercado gerem receitas indevidas para as concessionárias ou para os consumidores.</p>
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<p>A proposta aprovada garante, no cálculo tarifário, que o ganho de receita gerado pelo crescimento de mercado referente aos encargos setoriais seja integralmente repassado à modicidade tarifária. Todos os reajustes já efetuados este ano foram realizados conforme a nova metodologia.</p>
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<p><b><br /> Aditivo aos contratos</b></p>
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<p>A proposta de aditivo foi aprovada em reunião de diretoria do dia 2 de fevereiro deste ano. Anteriormente, a alteração dos contratos foi tema da Audiência Pública nº. 043/2009, de 6 a 27 de novembro de 2009. Foram recebidas 16 contribuições de consumidores, associação das distribuidoras e representantes do Poder Legislativo e órgãos de defesa do consumidor.</p>
<p> <b>Fonte:</b> <i>Assessoria de Comunicação da Aneel.</i><br /> </p>
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