Esclarecimentos sobre Serra Pelada Esclarecimentos sobre Serra Pelada ago 02, 2010 ascom@mme.gov.br Destaques: Manchete MME
 informa que:</p>
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<li>Em 07 de maio de 2010, é assinado, em Curionópolis (PA), pelo ministro de Minas e Energia, Márcio Zimmermann, a portaria de concessão de lavra que permite a mineração mecanizada no antigo garimpo de Serra Pelada;</li>
<li>Esse processo teve início com a solicitação da Cooperativa de Mineração dos Garimpeiros de Serra Pelada (Coomigasp) do alvará de pesquisa, deferido pelo Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), em 1º de março de 2007;</li>
<li>Em 16 de dezembro de 2009, ocorre a aprovação, pelo DNPM, do relatório final de pesquisa da já constituída Sociedade de Propósito Específico (SPE) Serra Pelada – Companhia de Desenvolvimento Mineral, formada pela Coomigasp e a Colossus Geologia e Participações Ltda.;</li>
<li>No dia 22 de dezembro de 2009, a Serra Pelada apresenta o Plano de Aproveitamento Econômico (PAE) e o requerimento de concessão de lavra ao DNPM;</li>
<li>Levando em consideração os aspectos sociais e o histórico de conflitos na localidade, em 04 de maio de 2010 é assinado entre as partes um Termo de Compromisso. Documento público, cujo extrato foi publicado no Diário Oficial da União à época, segue anexado para fins de consulta dos interessados.</li>
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<div>Assessoria de Comunicação<br /> Ministério de Minas e Energia<br /> (61) 3319 5620/5588<br /> <a href=)
