MME aprova regimento interno do CNPE MME aprova regimento interno do CNPE jan 26, 2010 Destaques: Manchete MME
, Edison Lobão, aprovou o Regimento Interno do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE). De acordo com resolução, publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (20), o regimento tem como finalidade o assessoramento ao presidente da República na formulação de políticas e diretrizes de energia.</p>
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<p>Foram inseridas dentro da medida, a promoção do aproveitamento racional dos recursos energéticos do país, juntamente com os princípios de preservação do interesse nacional, a proteção do meio ambiente e a promoção da conservação de energia. Além disso, está o incremento da utilização do gás natural, a identificação das soluções mais adequadas para o suprimento de energia elétrica nas diversas regiões do país, com a utilização de fontes renováveis de energia, bem como a atração de investimentos para a produção de energia e a ampliação da competitividade do país no mercado internacional.</p>
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<p>O documento também estabelece diretrizes para programas específicos, como os de uso do gás natural, do carvão, da energia termonuclear, dos biocombustíveis, da energia solar, eólica e da energia proveniente de outras fontes alternativas.</p>
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<p>O regimento ainda estipula que o CNPE será presidido pelo ministro de Minas e Energia e será composto por um plenário, uma secretaria-executiva, comitês técnicos, além de grupos de trabalho que venham a ser constituídos. As reuniões acontecerão ordinariamente a cada seis meses, mediante convocação do seu presidente.</p>
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<p>Assessoria de comunicação<br /> Ministério de Minas e Energia<br /> (61) 3319 5620/5588</p>
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