SGM abre debate sobre o Novo Marco Regulatório de Mineração SGM abre debate sobre o Novo Marco Regulatório de Mineração out 22, 2009 Destaques: Manchete MME
, Cláudio Scliar, participou, nesta quarta-feira (21), da reunião da Comissão Especial da Mineração, que ocorreu na Confederação Nacional da Indústria (CNI).</p>
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<p>Na reunião, Cláudio Scliar relatou que a SGM está trabalhando para deixar o código de mineração de 1967 mais atual, alterando pontos importantes para o desenvolvimento do setor. Scliar apresentou os pontos principais e o conjunto de propostas e idéias que irão alterar e consolidar o Novo Marco Regulatório de Mineração. “A intenção do governo é promover a mineração formal e contribuir para o desenvolvimento sustentável”, destaca Scliar.</p>
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<p>O objetivo dessa reformulação é fortalecer a ação do estado, além de estimular a maximização do aproveitamento de jazidas e o controle ambiental. Dentre as propostas incluídas no Novo Marco Regulatório estão à criação do Conselho Nacional de Mineração e uma Agência Reguladora de Mineração.</p>
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<p>A intenção é melhorar o código da mineração para atrair investimentos para o setor mineral, renda, emprego e elevação da competitividade entre as empresas do setor. A mudança de regras está sendo feita para avançar em soluções necessárias para impulsionar o desenvolvimento da mineração no país.</p>
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<p>No novo regulamento constarão leis específicas para substâncias que constam como monopólio da União, minerais e fósseis raros, águas minerais, mineração em terras indígenas e em faixa de fronteira entre outras cláusulas importantes. O Novo Marco Regulatório de Mineração será um mecanismo de apoio à sustentabilidade da mineração em todas as etapas. </p>
<p> A reunião também contou com a participação de representantes da Confederação Nacional da Indústria (CNI), do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram) e empresas do setor de mineração.</p>
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<p>A SGM receberá idéias que possam contribuir para melhorar o projeto de lei que atualizará o código de mineração até o final de novembro.</p>
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<p>Ministério de Minas e Energia<br /> Assessoria de Comunicação<br /> (61) 3319-5620/5588<br /> </p>
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