Plano Ambiental de UHE é discutido com comunidade Plano Ambiental de UHE é discutido com comunidade jul 10, 2009 Destaques: Manchete MME
. O público foi composto por integrantes de prefeituras dos cinco municípios, entidades representativas, atingidos e comunidade em geral, consolidando o processo de planejamento participativo.</p>
<p>O Plano Ambiental será elaborado com base no termo de referência emitido pela Fundação Estadual de Proteção Ambiental do Rio Grande do Sul (Fepam), para programas de conservação de reservatórios artificiais, de acordo com determinação da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para gestão sócio-patrimonial de reservatórios de usinas hidrelétricas. O objetivo é que municípios e comunidade, em conjunto com a Eletrosul, possam definir diretrizes que apontem normas para a utilização do lago e do reservatório em seu entorno.</p>
<p>Para a próxima reunião, ainda sem data definida, a Eletrosul comprometeu-se a apresentar a disponibilidade de área existente para que os animais possam matar a sede, além de possibilitar a irrigação. As prefeituras e entidades assumiram o compromisso de definir representantes permanentes para os grupos de trabalho, e a empresa responsável pelo estudo ambiental, a Ecossis, comprometeu-se em apresentar uma proposta técnica para definir o espaço destinado na Área de Preservação Permanente (APP) para cada um dos municípios (Roque Gonzales, São Pedro do Butiá, São Luiz Gonzaga, Rolador e Dezesseis de Novembro).</p>
<p>*Com informações da Eletrosul</p>
<p> Assessoria de Comunicação<br /> Ministério de Minas e Energia<br /> (61) 3319 5620/5588<br /> </p>
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