Brasil e Argentina discutem construção de hidrelétricas Brasil e Argentina discutem construção de hidrelétricas fev 26, 2010 Destaques: Manchete MME
 e quinta-feira (25). O secretário de Planejamento e Desenvolvimento Energético, Altino Ventura Filho, e o consultor jurídico Mauro Henrique Moreira Sousa participam da reunião pelo Ministério de Minas e Energia (MME).</p>
<p> </p>
<p>As reuniões do subgrupo jurídico coordenado pela Consultoria Jurídica do MME, no dia 24, e da Comissão Técnica Mista, no dia 25, tem por finalidade avançar nas negociações bilaterais para exploração de potenciais hidrelétricos no rio Uruguai. As negociações tem fundamento no “Tratado para o Aproveitamento dos Recursos Hídricos Compartilhados dos Trechos Limítrofes do Rio Uruguai e de seu Afluente, o Rio Pepiri-Guaçu”, celebrado entre Brasil e Argentina em 17 de maio de 1980 e promulgado por meio do decreto nº 88.441, de 29.06.1983.</p>
<p> </p>
<p>Em decorrência desse Tratado, foi celebrado convênio de cooperação entre a Eletrobrás e a EBISA, empresa de energia elétrica argentina, no dia 01 de setembro de 2008. O objetivo foi a elaboração de estudos de inventário hidrelétrico da bacia do rio Uruguai. A conclusão dos referidos estudos está prevista para o mês de Junho de 2010. O convênio também prevê a elaboração de estudos de viabilidade técnica e econômica de um dos aproveitamentos hidrelétricos, que poderá ser futuramente explorado de acordo com a forma de exploração de aproveitamentos hidrelétricos discutida pela Comissão Técnica Mista nas referidas reuniões.</p>
<p> </p>
<p>Assessoria de comunicação<br /> Ministério de Minas e Energia<br /> (61) 3319 5620/5588</p>
</p></div>
</p></div>
<div class=)
