SGM: reuniões sobre o Novo Marco continuam SGM: reuniões sobre o Novo Marco continuam nov 09, 2009 Destaques: Manchete MME
, a Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do Ministério de Minas e Energia (SGM/MME) se reuniu com representantes do setor mineral dos estados para apresentar as diretrizes que irão fundamentar o projeto de lei.</p>
<p> Para Claúdio Scliar, secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral (SGM), esse debate é extremamente importante para a elaboração do Marco Regulatório do setor. As reuniões estão sendo feitas no intuito de colher informações que contribuam para a elaboração do marco. “Estamos recebendo sugestões para a elaboração dessa ferramenta que é tão importante para o setor” diz Scliar.</p>
<p> Na reunião foram colocadas em debate questões como: contrato de concessão de lavra, as penalidades aplicáveis em caso de inadimplência das obrigações contratuais, os critérios para devolução e desocupação de áreas mineradas e ainda como acontecerá à extinção da concessão do título.</p>
<p> Outra questão fundamental levada ao debate foi a criação do Conselho de Nacional de Política Mineral. Scliar enfatiza a importância de existir um conselho, que terá a função de auxiliar no desenvolvimento do setor.</p>
<p> Participaram da reunião representante dos estados de Minas Gerais, do Paraná, Rio de Janeiro, São Paulo, Goiás, Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Sul, Rio Grande do Norte e Paraíba. Entre as empresas que marcaram presença estavam a Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais, Minerais do Paraná S.A. (Mineropar), o Departamento de Recursos Minerais do Rio de Janeiro (DRM-RJ), a Companhia Riograndense de Mineração (CRM), a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico do Rio Grande do Norte, a Agência de Fomento de Goiás (FUNMINERAL), o Instituto Geológico de São Paulo (IG) e Companhia de Desenvolvimento de Recursos Minerais da Paraíba (CDRM/PB).</p>
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<p> <b>Ponto de vista dos interessados</b></p>
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<p>O Novo Marco Regulatório da Mineração está trazendo uma perspectiva de um novo momento para o setor. Eduardo Salamuni, diretor-presidente da Mineropar, acredita que, com esse instrumento, há a definição de um momento novo para o setor. “Nasceu uma nova perspectiva para a política mineral”, diz Salamuni.</p>
<p> Para o diretor, o MME está dando oportunidade para os grupos setoriais opinarem e participarem da construção dessa ferramenta, que é tão importante para setor. “Para nós o que mais importa é os estados conseguirem participar dos grandes projetos e da política mineral do país. Nossas preocupações foram contempladas no novo Marco”, reconhece o diretor.</p>
<p> Luis Fernando Magalhães, superintendente de Geologia e Mineração do estado de Goiás, define o momento como a busca de um avanço, principalmente de políticas públicas. “Esse debate é extremamente pertinente e bastante importante”. O diretor técnico da Companhia Riograndense de Mineração, Eduardo Medeiros, relata que o marco regulatório vem para atualizar e redefinir maiores investimentos no país com empresas que realmente tem a função da produção mineral. </p>
<p> Os participantes ainda enfatizaram não só a importância do debate, mas, sim, que pode-se considerar que o Novo Marco Regulatório da Mineração dá uma nova visão estrutural e é extremamente importante para a nação brasileira, quando se fala que o recurso mineral é um bem da nação.</p>
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<p>Ministério de Minas e Energia<br /> Assessoria de Comunicação<br /> (61) 3319-5620/5588</p>
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