Aprovada alteração no Regulamento dos Incentivos Fiscais e Financeiros administrados pela Sudam Aprovada alteração no Regulamento dos Incentivos Fiscais e Financeiros administrados pela Sudam abr 16, 2010 Destaques: Manchete MME
Aprovada alteração no Regulamento dos Incentivos Fiscais e Financeiros administrados pela Sudam abr 16, 2010
 da Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam) aprovou, por unanimidade, alterações em seu Regulamento para a análise de projetos de empreendimentos interessados na obtenção dos incentivos legais para investimentos na Região Amazônica, particularmente a redução de 75% do Imposto de Renda para projetos com entrada em operação posterior a 31 de dezembro de 2013.</p>
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<p>A nova redação do Regulamento dos Incentivos Fiscais e Financeiros Administrados pela Sudam estabeleceu um Roteiro de Elaboração de Pleitos específico para projetos de empreendimentos na área de infraestrutura. O roteiro simplifica o processo técnico de análise e assegura o enquadramento de projetos de empreendimentos de grande porte e longo prazo de implantação. Isso porque a Sudam poderá, a partir do novo regulamento, aprovar os projetos protocolados antes da entrada em operação comercial do empreendimento, desde que esse tenha sido previamente aprovado por sua respectiva agência reguladora ou seja detentor de outorga de concessão.</p>
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<p>Com isso, desaparecem as incertezas dos investidores em relação ao benefício tributário e aumenta a atratividade dos investimentos em infraestrutura.</p>
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<p>Assessoria de comunicação<br /> Ministério de Minas e Energia<br /> (61) 3319 5620/5588</p>
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