Kimberley: SGM representa MME na Namíbia Kimberley: SGM representa MME na Namíbia nov 20, 2009 Destaques: Manchete MME
 representou o MME na VI Plenária do Processo Kimberley, realizado de 2 a 5 de novembro, na Namíbia, África do Sul. A reunião teve como objetivo discutir a programação dos próximos anos, apresentar as ações desenvolvidas em 2009 e solucionar os problemas advindos da exportação ilegal de diamantes, como os conflitos gerados por ela em alguns países.</p>
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<p> O MME apresentou o desenvolvimento de suas atividades relacionadas à extração e ao comércio de diamantes brutos, assim como os projetos que vêm desenvolvendo para a formalização dos pequenos mineradores. Para o assessor internacional da SGM, Samir Nahass, a participação do MME no encontro contribuiu para divulgar o trabalho que o ministério tem implementado para minimizar os problemas da informalidade e os enfrentados pelos pequenos mineradores. “Discutimos as metodologias empregadas na extração de diamantes brutos artesanais aluvionares. A experiência brasileira foi muito bem recebida durante a Plenária e vários países africanos mostraram-se desejosos em receber a transferência da tecnologia brasileira”, explicou.</p>
<p> O Processo Kimberley é um procedimento articulado entre os governos, a indústria internacional do diamante e a sociedade civil com o objetivo de estancar o fluxo de diamantes de conflito. Ele se baseia em Resolução da Organização das Nações Unidas (ONU) e legislações nacionais específicas. É um processo histórico que defende os direitos humanos, a paz e o desenvolvimento sustentável. O Brasil é reconhecido como um dos países que mais defendem o diamante para o desenvolvimento no Processo Kimberley, sendo ele inovador na criação de um fórum nacional que congrega governo e sociedade civil, o Fórum Brasileiro do Processo Kimberley;</p>
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<p> Atualmente, a SCPK já conta com 76 países participantes e mais dez países solicitaram autorização para fazerem parte do grupo, incluindo dois países da América do Sul (Chile e Peru) e outros, como: Argélia, Burkina Faso, Egito, Filipinas, Uganda, Panamá, Quênia, Suazilândia, Qatar.</p>
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<p> A plenária acontece anualmente e é realizada no país onde é exercida a presidência do Sistema de Certificação do Processo Kimberley. Em 2010, Israel assumirá a presidência, tendo a República Democrática do Congo na vice- presidência. No Brasil, o SCPK tem como Coordenador-Geral o Secretário da SGM, Claudio Scliar, e todas as atividades relacionadas à emissão e processamento dos dados estatísticos do SCPK é coordenada pelo Departamento de Produção Mineral (DNPM).</p>
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<p> Além de MME e DNPM, participaram do evento pelo governo brasileiro, a Agência Brasileira de Inteligência (ABIN), O Ministério das Relações Exteriores, a Cooperativa de Garimpeiros de Coromandel e a GAR Mineração.</p>
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<p> Ministério de Minas e Energia<br /> Assessoria de Comunicação<br /> (61) 3319-5620/5588</p>
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