 realizará Audiência Pública a respeito da Minuta de Portaria Interministerial do “Programa de Metas para Aquecedores de Água a Gás, Fornos e Fogões a Gás, Condicionadores de Ar e Refrigeradores e Congeladores”, no âmbito da Lei de Eficiência Energética. A audiência será realizada no dia 19 de outubro de 2010, às 09h00, no auditório térreo do edifício sede do MME, na Esplanada dos Ministérios, bloco U, em Brasília (DF). A audiência tem por finalidade colher manifestações dos interessados a respeito das referidas Portarias.</p>
<p> Documentos e instruções encontram-se disponíveis abaixo. Para fazer uso da palavra, os interessados deverão preencher e enviar até o dia 1º de outubro de 2010 o formulário “Expoverb_aud03” para o endereço eletrônico <b><span><a href=)
Ministério de Minas e Energia
Edital de Convocação para Audiência Pública 003/2010
Ministério de Minas e Energia