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A Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do Ministério de Minas e Energia (SGM/MME) realizou, nesta quarta-feira (3), palestra sobre o marco regulatório do setor. No evento, o secretário Cláudio Scliar ressaltou a importância do debate e da troca de informações e experiência entre governo brasileiro e de outros países. “Fizemos estudos da legislação de vários países para aperfeiçoarmos a nossa. O que nós queremos é um melhor aproveitamento do bem mineral do nosso país.” explica o secretário. Foi convidado para falar sobre o assunto o canadense Dr. John Gammon, Diretor de Mineração da “Laurentian University”.

Na reunião, o palestrante John Gammon apresentou o marco regulatório do Canadá descrevendo sobre os objetivos da política mineral daquele país, o levantamento geológico e aerogeofísico, que auxiliam na descoberta de novas áreas de exploração e ainda explicou todo o procedimento de exploração e descoberta de minas. John ressaltou a importância de dar estímulos para atrair investimentos para o setor. “Damos incentivos a empresas iniciantes”, explicou o palestrante. Para ele, o Brasil é um país soberano.

Também entraram em pauta a licença da mineração, permissão para produção, taxa e royalties, fechamento de mina, minas abandonadas, entre outros. Os representantes da SGM aproveitaram a oportunidade para trocar informações que possam auxiliar no marco regulatório brasileiro.

Assessoria de Comunicação
Ministério de Minas e Energia
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