Leilão A-5: alteradas as datas de apresentação das licenças ambientais de projetos termelétricos Leilão A-5: alteradas as datas de apresentação das licenças ambientais de projetos termelétricos nov 26, 2009 Destaques: Manchete MME
Leilão A-5: alteradas as datas de apresentação das licenças ambientais de projetos termelétricos nov 26, 2009
 publica nesta quinta-feira (26), no Diário Oficial da União (D.O.U.), a Portaria nº 450, que prorroga o prazo para que os empreendedores interessados na inclusão de projetos termelétricos no Leilão A-5 de 2009 apresentem as respectivas Licenças Ambientais.</p>
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<p>Por meio da Portaria nº 418, de 29 de outubro de 2009, o MME decidiu, excepcionalmente, que aqueles empreendedores que pretenderem propor a inclusão de aproveitamentos hidrelétricos no Leilão A-5 de 2009 poderiam protocolar as Licenças Ambientais de que trata a Portaria nº 21, de 18 de janeiro de 2008, na EPE, até as 12 horas do dia 3 de dezembro de 2009, de modo a aumentar a oferta e a concorrência esperada no referido leilão.</p>
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<p>Considerando ainda seu intuito de ampliação da oferta em leilões de energia elétrica, tendo em vista que atende aos interesses públicos de segurança de suprimento e de modicidade de preços e tarifas, o MME decidiu estender também aos projetos termelétricos a excepcionalidade de poderem protocolar as Licenças Ambientais junto à EPE, até as 12 horas do dia 03 de dezembro de 2009.</p>
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<p>Assessoria de comunicação<br /> Ministério de Minas e Energia<br /> (61) 3319 5620/5588</p>
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