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O Ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, assinou na tarde desta quinta-feira, 10de abril, o Contrato de Concessão para exploração do potencial hidrelétrico denominado Usina Hidrelétrica São Manoel, localizado no rio Teles Pires, Município de Jacareacanga, estado do Pará.
A concessão foi objeto do leilão de compra de energia elétrica realizado no dia 13 de dezembro de 2013, e teve como vencedor o Consórcio formado pelas empresas EDP – Energias do Brasil S.A. (66,67%) e Furnas Centrais Elétricas S.A. (33,33%), que constituíram a sociedade de propósito específico denominada Empresa de Energia São Manoel S.A. para receber e explorar a concessão.
No discurso com que saudou os representantes do consórcio, o Ministro Edison Lobão voltou a reafirmar a convicção de que, apesar das adversidades climáticas que reduziam os níveis dos reservatórios das principais hidrelétricas do País, o setor elétrico brasileiro tem equilíbrio estrutural para garantir o abastecimento, sem restrições. “Dizemos isso ancorados em números”, disse ele, que citou o parque termelétrico como uma como garantia estratégica para momentos difíceis como o que vivemos. Para isso elas existem”, acentuou.
Lobão destacou que “o Brasil vai continuar perseverando na exploração do seu potencial hídrico” e que “ nenhum país avançou tanto quanto o Brasil na expansão de sua matriz eólica”. O ministro também defendeu o parque termelétrico. “ Ele assinalou que a usina São Manoel acrescentará 700 MW de capacidade instalada e 421,7MW médios de garantia física de energia elétrica ao Sistema Interligado Nacional (SIN) a partir de 2018.
O empreendimento demandará investimentos de R$ 2,92 bilhões e gerará cerca de quatro mil e quinhentos empregos durante a fase de construção.
A UHE São Manoel contará com reservatório de regularização de vazões – armazena água o período das chuvas e libera ao longo da época de estiagem -, permitindo que a geração de energia ocorra ao longo de todo o ano e proporcionando significativo aumento da energia gerada por esta e pelas demais usinas hidrelétricas a jusante, nos rios Teles Pires e Tapajós.
A concessionária firmará Contratos de Comercialização de Energia no Ambiente Regulado (CCEAR) com concessionárias de distribuição no montante de 8,89 bilhões de reais, correspondentes ao fornecimento de 106,5 Terawatt-hora durante o período de trinta anos, contados a partir de 1º de janeiro de 2018.
O preço de venda de R$ 83,49/Megawatt-hora é inferior ao preço médio da energia elétrica adquirida por meio dos leilões convencionais de energia nova e comparável ao preço da energia elétrica negociada no leilão da usina hidrelétrica de Santo Antônio, no rio Madeira.
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