Aneel altera cálculo de reajuste de conta de luz Aneel altera cálculo de reajuste de conta de luz fev 04, 2010 Destaques: Manchete MME
 aprovou nesta terça-feira (2), na 4ª Reunião Pública Ordinária, aditivo aos contratos de concessão das distribuidoras de energia. O objetivo é alterar a metodologia de cálculo do reajuste tarifário anual, a fim de assegurar a neutralidade dos encargos setoriais, evitando que as variações de mercado gerem receitas indevidas ora a concessionárias ora a consumidores.</p>
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<p>A proposta aprovada garante, no cálculo tarifário, que o ganho de receita gerado pelo crescimento de mercado referente aos encargos setoriais seja integralmente repassado à modicidade tarifária. "Chegamos à proposta que julgamos mais adequada para equilibrar a relação entre agentes e consumidores", avaliou o diretor-geral da Aneel, Nelson Hübner.</p>
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<p>Os reajustes tarifários de sete distribuidoras autorizados pela Agência na reunião desta terça-feira já levaram em consideração o novo aditivo. Para garantir a isonomia tarifária, o impacto do aditivo na tarifa das demais distribuidoras será calculado ao longo do ano, na data dos respectivos reajustes, considerando as variações de mercado a partir de fevereiro de 2010.</p>
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<p>A proposta de alteração dos contratos foi tema da Audiência Pública nº. 043/2009, de 6 a 27 de novembro de 2009, na modalidade de intercâmbio documental. Foram recebidas 16 contribuições de consumidores, associação das distribuidoras e representantes do Poder Legislativo e órgãos de defesa do consumidor. No dia 7 de dezembro, a Aneel realizou uma reunião pública para analisar as propostas recebidas, com a manifestação de representantes do Sinergia/CUT de São Paulo, da Fundação Pro Teste e da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo. Representantes das distribuidoras também participaram de reuniões na Agência para discutir as alterações propostas pelo aditivo.</p>
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<p>* Com informações da Aneel<br /> Ministério de Minas e Energia<br /> (61) 3319 5620/5588</p>
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