Em parceria com o Ibama, o Ministério de Minas e Energia (MME) promove, no dia 30 de setembro, o seminário sobre planos de área  para a atividades de exploração e produção de petróleo. Este evento tem o objetivo de atender à legislação federal referente às ações a serem adotadas em caso de ocorrência de derramamentos de óleo em águas jurisdicionais brasileiras, contidas no Decreto nº 4.871, de 2003.

 

Participam do evento representantes de instituições com interesses nesse tema, como o Ministério do Meio Ambiente, Ministério dos Transportes, Secretaria de Portos da Presidência da República, Marinha do Brasil, Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), e de empresas ligadas ao setor de petróleo, dentre outras.

 

O Secretário de Petróleo, Gás Natural e Combustíveis Renováveis do MME, Marco Antônio Almeida, participará da abertura do evento, ao lado do presidente do Ibama, Volney Zanardi Júnior. O evento faz parte da estratégia conjunta para o estabelecimento de procedimentos padronizados para elaboração dos planos e está previsto no Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição Nacional (PNC).

 

O evento ocorrerá das 8h às 18h na terça-feira, dia 30, no auditório do subsolo, do MME, na Esplanada dos Ministérios, Bloco "U".