 publicou nesta segunda feira, 1<span>9</span> de maio, no Diário Oficial da União (DOU), a Portaria MME nº 203, que define a sistemática para os Leilões de Compra de Energia Elétrica Proveniente de Novos Empreendimentos de Geração, denominados Leilões “A-5”. Estão previstas uma primeira fase para a disputa pela concessão de usinas hidrelétricas com potência superior a 50 MW e uma segunda fase com a disputa simultânea de três produtos com fontes e, eventualmente, prazos distintos, sendo eles: </p>
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• Produto Quantidade, para empreendimentos hidrelétricos, contratados na modalidade por quantidade de energia elétrica.
• Produto Disponibilidade Termoelétrica, para empreendimentos termoelétricos, como por exemplo, usinas a carvão, a gás natural e a biomassa, contratados na modalidade por disponibilidade de energia elétrica; e
• Produto Disponibilidade Eólica e Solar, para empreendimentos de fonte eólica e solar, contratados na modalidade por disponibilidade de energia elétrica.
Assessoria de Comunicação Social
Ministério de Minas e Energia
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