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Nota de Esclarecimento
Nota de Esclarecimento
set 16, 2010
Destaques:
Manchete
MME
 esclarece:</p>
<p> </span></span></span><span><span>1.<span> </span><span>A empresa Matra Mineração Ltda., atualmente, possui sete processos ativos de direitos minerários no DNPM, dos quais seis são alvarás de pesquisa e uma concessão lavra para calcário. Até recentemente, a referida empresa possuía outros 13 processos que tiveram seus respectivos alvarás de pesquisa cancelados por esta Autarquia por não pagamento da Taxa Anual por Hectare – TAH.</p>
<p> </span></span></span><span><span>2.<span> </span><span>Quanto às sanções aplicadas à empresa, o DNPM esclarece que, mesmo tendo sido cancelados os títulos minerários, nenhum titular fica isento de recolher os valores devidos da TAH, acrescidos de correção e de multa por atraso. No caso da Matra Mineração Ltda., a dívida devidamente calculada, conforme os valores constantes dos autos de infração, foi reconhecida pela empresa e parcelada na forma da lei, a qual vem sendo quitada em dia. </span></span></span></p>
<div><span><span> </span></span></div>
<div> </div>
<div><span><span><span>Assessoria de Comunicação Social</span></span></span></div>
<div><span><span>Departamento Nacional de Produção Mineral </span></span></div>
</p></div>
</p></div>
<div class=)
