MME ajusta modelo de declaração para leilões de 2010 MME ajusta modelo de declaração para leilões de 2010 jan 28, 2010 Destaques: Manchete MME
 ajustou o Modelo de Declaração de Necessidades dos leilões de novos empreendimentos para entrega a partir de 1º de janeiro de 2013 e 1º de janeiro de 2015.</p>
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<p>Os documentos deverão ser encaminhados ao Secretário-Executivo do Ministério de Minas e Energia até o dia 29 de janeiro de 2010, pessoalmente ou via correio postal, em papel timbrado, devidamente assinado por representante legal da empresa. No caso de envio pelo correio, o prazo deverá ser observado pela data de postagem. Independentemente da postagem da documentação via correio, o agente que se utilizar dessa alternativa deverá encaminhar cópia da documentação via fac-símile através dos nº (61) 3319-5086, 3319-5088 e 3319-5948 até as 18h do dia 29 de janeiro de 2010.<br /> <br /> Somente serão aceitos os documentos que atenderem rigorosamente à forma prescrita.<br /> <br /> Quaisquer outros documentos, ressalvas, premissas ou condições serão desconsiderados.<br /> <br /> Não serão aceitos documentos via e-mail.<br /> <br /> Assessoria de Comunicação<br /> Ministério de Minas e Energia<br /> (61) 3319-5620/5588<br /> </p>
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