Prazo de cadastramento e licenciamento ambiental de projetos no Leilão “A-5” de 2013 é alterado Prazo de cadastramento e licenciamento ambiental de projetos no Leilão “A-5” de 2013 é alterado jun 27, 2013 Destaques: Manchete MME
Prazo de cadastramento e licenciamento ambiental de projetos no Leilão “A-5” de 2013 é alterado jun 27, 2013
 publicou, no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira, 27 de junho, Portaria MME nº 219, que altera o prazo de cadastramento de projetos para participação no Leilão de Compra de Energia Elétrica de Novos Empreendimentos de Geração, denominado Leilão "A-5", de 2013, estabelecido pela Portaria MME nº 137, de 30 de abril de 2013.</p>
<p> Os empreendedores que pretendem propor a inclusão de projetos de geração no Leilão "A-5", de 2013, deverão requerer, até às 12 horas, horário de Brasília – DF, do dia 8 de julho de 2013, o Cadastramento e a Habilitação Técnica dos respectivos projetos à Empresa de Pesquisa Energética – EPE.</p>
<p> Os interessados deverão encaminhar à EPE a Ficha de Dados constante do Sistema de Acompanhamento de Empreendimentos Geradores de Energia – AEGE da Empresa e demais documentos, conforme instruções disponíveis no seu sítio na internet, www.epe.gov.br, bem como a documentação referida na Portaria MME nº 21, de 18 de janeiro de 2008.</p>
<p> A Portaria também define novo prazo para apresentação pelos empreendedores das licenças ambientais emitidas pelos órgãos competentes, o que poderá ser feito até 29 de julho de 2013, desde que mantida as características técnicas do projeto habilitado.</p>
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