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O consórcio Norte Energia venceu, nesta terça-feira (20), o leilão da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu, Pará. O grupo ofereceu o menor lance e conquistou o direito de construir e vender a energia elétrica produzida pela usina. O preço máximo definido pelo Ministério de Minas e Energia (MME) foi de R$ 83 por megawatt-hora (R$/MWh). O consórcio vencedor se comprometeu com o preço de R$ 77,97 MW/h, o que representa um deságio de 6,02% em relação ao preço inicial. O valor total negociado ao longo dos 30 anos contratuais será de aproxidamente R$ 65 bilhões. Para o ministro de Minas e Energia, Márcio Zimmermann, o leilão foi um sucesso. “O Brasil é vitorioso hoje. Uma usina como Belo Monte teve disputa e deságio. A tarifa de R$ 77,97 é uma prova de que a modicidade tarifária foi assegurada”, disse.
De acordo com o ministro, a energia elétrica proveniente de Belo Monte será disponibilizada aos consumidores finais por um preço 48% inferior ao preço médio da energia elétrica adquirida por meio dos leilões convencionais de energia nova. “ Isso é comparável, apenas, ao preço da energia elétrica negociada nos Leilões das UHE Sto Antônio e Jirau, ambas no rio Madeira”, explicou.
O grupo vencedor é formado por nove empresas: Eletrobras Chesf (49,98%); Construtora Queiroz Galvão S/A (10,02%); Galvão Engenharia S/A (3,75%); Mendes Junior Trading Engenharia S/A (3,75%); Serveng-Civilsan S/A (3,75%); J Malucelli Construtora de Obras S/A (9,98%); Contern Construções e Comércio Ltda (3,75%); Cetenco Engenharia S/A (5%); e Gaia Energia e Participações (10,02%).
Próximos eventos previstos:
10/05 – Data limite para apresentação da documentação para habilitação
24/05 – Resultado do julgamento da habilitação
01/07 – Aviso de adjudicação e homologação do leilão
23/09 – Data estimada para outorga de concessão
30/09 – Data estimada para assinatura do contrato de concessão
28/10 – Data estimada para assinatura dos Contratos de Comercialização de Energia no Ambiente Regulado
Sobre a usina
Belo Monte deve entrar em operação no ano de 2015. Com capacidade instalada de 11.233 MW, a usina representará uma adição de 4.571 MW médios de energia ao sistema elétrico brasileiro. Isso seria suficiente para abastecer 40% das residências brasileiras, criando quase 20 mil empregos diretos e inúmeros empregos indiretos.
Para efeito comparativo, se a mesma quantidade de energia fosse adquirida a partir de outras fontes, tais como eólica, solar e térmica (a gás, óleo e carvão), o custo anual para aquisição de energia de outras fontes, na melhor das hipóteses, dobraria. E caso o bagaço de cana fosse selecionado como opção para substituir essa geração, seria necessária uma área plantada adicional de 8 milhões de hectares.
Belo Monte teve seu reservatório reduzido substancialmente em relação ao passado, de forma a alagar cerca de 60% a menos do que a área prevista em seu projeto inicial. A título de comparação, enquanto a média nacional de área alagada é de 0,49 km² por MW instalado, a Usina de Belo Monte deverá contar com uma relação de apenas 0,04 km² por MW instalado. Além disso, dos 516 km2 de área inundada, cerca de 228 km2 (44%) correspondem ao próprio leito original do rio, e 124 km2 a florestas, não havendo alagamento em terras indígenas. Tais números revelam a preocupação com o meio ambiente e com os seres humanos que lá vivem.
Além disso, o Estudo de Impacto Ambiental de Belo Monte prevê a implantação de Unidades de Conservação em duas áreas situadas na margem direita do rio Xingu, permitindo a formação de um bloco contínuo de florestas, com uma área aproximada de 1,6 milhão de hectares, próximo às terras indígenas – o que equivale a quase três vezes a área do Distrito Federal.
Um compromisso de desenvolvimento regional do Xingu deverá ser cumprido. O edital do leilão determina que o concessionário invista R$ 500 milhões de reais num Plano de Desenvolvimento Regional Sustentável do Xingu.
Belo Monte deverá prover energia elétrica limpa e atrativa para atender às necessidades de desenvolvimento do país, além de gerar diversos postos de trabalho e contribuir sobremaneira para a conservação da fauna e da flora.
Matriz energética limpa
Enquanto no resto do mundo mais de 80% da geração de energia elétrica provém da queima de combustíveis fósseis, no Brasil a participação de fontes renováveis representa quase 90% da geração. Essencialmente, o Brasil possui a matriz elétrica mais limpa dentre as maiores economias do mundo.
De todas as opções para produção de energia elétrica, a hidroeletricidade é a que oferece condições mais favoráveis para fazer frente ao crescimento socioeconômico ocorrido e previsto para os próximos anos. De modo que sejam mantidas as condições de segurança energética do atendimento às necessidades de sua população e da crescente atividade econômica, fazem-se necessários grandes incrementos na oferta de energia elétrica a cada ano.
O atual parque nacional de geração de energia elétrica conta com uma capacidade instalada da ordem de 112 mil MW, e o aumento da demanda exige uma expansão anual de cerca de 6 mil MW.
O compromisso ambiental brasileiro ancora-se em uma das legislações ambientais mais restritivas e exigentes do mundo. O fator humano também é levado a sério na implantação de empreendimentos hidrelétricos, que invariavelmente geram milhares de empregos relacionados a estudos, projetos, construção, operação e manutenção.
Assessoria de Comunicação
Ministério de Minas e Energia
(61) 3319 5620/5588