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O secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do Ministério de Minas e Energia (SGM/MME), Claudio Scliar, representou o ministro Edison Lobão em audiência pública realizada, nesta quinta-feira (18), no Senado Federal para discutir e analisar alternativas à mineração e a população de Serra Pelada, localizada no sudoeste do Pará.

Cláudio Scliar lembrou que desde 2002 vem tratando com os garimpeiros a questão da reabertura do garimpo. Ressaltou que, em 2002, a Cooperativa Mista do Garimpeiros de Serra Pelada (Coomigasp) realmente era reconhecida como representante dos garimpeiros, mas tinha apenas 4.500 associados. "Hoje, são 45 mil associados, graças ao nosso trabalho conjunto. Mas, por outro lado, há questões de política interna da cooperativa. Os garimpeiros não a reconhecem mais como sua legítima representante. O poder público nada pode fazer. Existem questões que são jurídicas e só o órgão competente pode resolver", pontuou Scliar.

O debate que se deu no âmbito da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) teve como tema o “conflito existente entre as várias representações dos garimpeiros no que diz respeito à exploração e destinação das riquezas existentes na área denominada de Serra Pelada, no município de Curionópolis (PA), e a situação dos trabalhadores envolvidos”. A comissão foi presidida pelo vice-presidente, senador José Nery (PSOL-PA), e tratou do conflito em torno da exploração de ouro em Serra Pelada.

Os garimpeiros entregaram documentos que comprovam as denúncias feitas por eles  relacionadas às questões de Serra Pelada e pediram revisão do marco que estabeleceu o ponto de origem para o garimpo de Serra Pelada (SL1) – um total de 110 hectares – além do desbloqueio de R$ 450 milhões, que seriam o equivalente a 900 toneladas de ouro em poder da Caixa Econômica Federal. Também foram colocados em pauta requerimento de áreas e os direitos de prioridade para quem solicita a área, entre outros.  

Ao final da reunião, o presidente da Comissão, senador José Nery (PSOL-PA), sugeriu o encaminhamento das denúncias ao Ministério de Minas e Energia (MME)  e ao Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) para uma auditoria em processo de concessão minerária e uma reunião entre as entidade de Serra Pelada e o DNPM, para estabelecer prazo para auditoria.

Participaram da reunião representantes da Caixa Econômica Federal, do Banco Central, do governo do Pará, e de três associações de garimpeiros: Sindicato dos Garimpeiros de Serra Pelada, Cooperativa de Mineração dos Garimpeiros de Serra Pelada e Trabalhadores Mineiros, Etevaldo da Cruz Arantes.

Assessoria de comunicação

Ministério de Minas e Energia

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