 aprovou por meio da Portaria nº 821, publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (5), as diretrizes para a realização do Leilão de Compra de Energia Elétrica Proveniente de Empreendimentos Existentes, Leilão A-1.</span></p>
<p> <span>O prazo de suprimento de energia elétrica contratada no leilão será de três anos, a partir de 1º de janeiro de 2011. A energia elétrica proveniente de fonte térmica, inclusive biomassa, poderá ser contratada por disponibilidade ou por quantidade de energia, a critério do empreendedor. A energia proveniente de outras fontes será objeto de contrato por quantidade de energia elétrica.</span></p>
<p> <span>Os empreendedores interessados na inclusão de empreendimentos termelétricos, na modalidade de contratação por disponibilidade, deverão protocolar na Empresa de Pesquisa Energética (EPE) os documentos exigidos para a qualificação técnica, até às 12h, no período de 20 de outubro a 1º de novembro de 2010, conforme disposto no Art. 3º da Portaria.</span></p>
<p> <span>O empreendimento termelétrico cujo Custo Variável Unitário (CVU) for igual ou superior a R$ 170,00/MWh, não será qualificado tecnicamente pela EPE. O leilão será realizado no dia 10 de dezembro de 2010</span><span>.</span></p>
<p> <span>Assessoria de Comunicação Social</span><br /> <span>Ministério de Minas e Energia<br /> <span>(61) 3319-5620/5588</span><br /> </span><a href=)
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MME aprova diretrizes para o Leilão A-1
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