Minerodutos poderão se enquadrar ao Reidi Minerodutos poderão se enquadrar ao Reidi jun 02, 2009 Destaques: Manchete MME
, no Diário Oficial da União, minerodutos poderão ser enquadrados ao Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi).</p>
<p> A portaria do Ministério de Minas e Energia (MME) estabelece o procedimento de habilitação dos empreendimentos ao regime, que suspende a exigibilidade da contribuição do PIS/PASEP e da COFINS sobre as receitas decorrentes de vendas de máquinas, equipamentos, materiais de construção e serviços destinados a obras de infraestrutura, quando adquiridos por pessoas jurídicas beneficiárias.</p>
<p> Os interessados em habilitar minerodutos ao Reidi deverão solicitar o enquadramento à Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral (SGM) do MME. No pedido deverão constar a descrição, com o titular da empresa e CNPJ, nome do empreendimento, localização, dimensões e características. A secretaria avaliará os documentos apresentados e os empreendimentos que preencherem os requisitos descritos na portaria serão habilitados mediante publicação no Diário Oficial.</p>
<p> Atualmente, diversas mineradoras de Minas Gerais e do Pará já utilizam minerodutos para o transporte de minérios, como minério de ferro, bauxita, caulim e concentrados fosfáticos. Novos projetos de empresas de mineração investem na alternativa de transporte por dutovias, que tende a crescer em importância.</p>
<p> A Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral (SGM) promoverá reunião no dia 20 de maio com as empresas interessadas em utilizar os incentivos propostos no REIDI.</p>
<p> Assessoria de Comunicação<br /> Ministério de Minas e Energia<br /> (61) 3319-5588/5620</p>
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