Decreto regulamenta Leilões de Energia de Reserva Decreto regulamenta Leilões de Energia de Reserva maio 27, 2009 Decreto Destaques: Manchete MME
 o Decreto nº 6.353, de 16 de janeiro de 2008 que regulamenta a contratação de energia de reserva de que trata a Lei nº 10.848 de março de 2004. A energia de reserva é destinada para aumentar a segurança no fornecimento de energia elétrica ao Sistema Interligado Nacional (SIN).</p>
<p> A contratação dessa energia ocorrerá mediante leilões que serão realizados pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), direta ou indiretamente, conforme diretrizes do MME. Toda energia de reserva severa ser proveniente de novos empreendimentos de geração e de empreendimentos já existentes, desde que acrescentem garantia física ao SIN.</p>
<p> Assessoria de Comunicação MME<br /> (61) 3319 5620/5588 <br /> </p>
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