Diretrizes para realização do Leilão de Reserva são aprovadas Diretrizes para realização do Leilão de Reserva são aprovadas maio 27, 2009 Destaques: Manchete MME
 deverá prever a obrigação do agente vendedor de produzir os montantes de energia comercializados no Leilão no período de geração declarado à Empresa de Pesquisa Energética (EPE) e constante da Habilitação Técnica.</p>
<p> Outra definição da portaria é que a EPE poderá habilitar tecnicamente e cadastrar empreendimento de geração que não tenha apresentado Licença Ambiental, Declaração de Recursos Hídricos e Parecer, ou documento equivalente, para acesso às instalações de transmissão ou distribuição, bem como o Registro na ANEEL, desde que demonstre a efetiva possibilidade de apresentá-los em até quinze dias antes da data prevista para o Leilão</p>
<p> Assessoria de Comunicação<br /> Ministério de Minas e Energia<br /> (61) 33195620/5588</p>
<p> Assessoria de Comunicação<br /> Ministério de Minas e Energia<br /> (61) 33195620/5588</p>
</p></div>
</p></div>
<div class=)
