Workshop esclarece medidas no setor elétrico

Com o objetivo de explicar em detalhes as medidas adotadas pelo governo para reduzir o custo da energia elétrica no Brasil, o Ministério de Minas e Energia promoveu, na tarde desta terça-feira (11), em sua sede, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, o Workshop sobre Redução de Custo de Energia Elétrica. Além de tirar dúvidas de empresários e demais interessados no tema, o evento apresentou detalhes técnicos sobre os mecanismos que serão adotados, que reduzirão os valores das contas de luz a partir de 2013.

A abertura do evento foi feita pelo ministro de Minas e Energia, Edson Lobão, que ressaltou a importância da redução tarifária. ‘É usual haver elevação de preços de tudo, no Brasil e no mundo. O que estamos fazendo é reduzir o custo drasticamente para todos os brasileiros’, analisou o ministro.
A redução média no custo da energia elétrica no Brasil será de 20,2%. Durante o workshop, foi esclarecido que, para atingir esse objetivo, o governo vai extinguir encargos do setor, como a Reserva Global de Reversão (RGR) e a Conta de Consumo de Combustíveis Fósseis (CCC). Já a Conta de Desenvolvimento Energética (CDE) será reduzida para 25% do valor atual.
Outro tema demandado pelos participantes foi o esclarecimento acerca das renovações dos contratos de concessão de energia das concessionárias. Como várias dessas concessões venceriam nos próximos anos, o governo se antecipou e autorizou a renovação desses contratos pelos próximos 30 anos, medida que mantém a segurança operacional de todo o setor.
Mais de 50 perguntas foram respondidas durante o workshop. ‘Vamos aproveitar os questionamentos que foram feitos aqui e fazer o possível para prestar todos os esclarecimentos’, destacou o secretário-executivo do MME, Márcio Zimmermann.
Também participaram do workshop o secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin; o diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Nelson Hubner; o presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Maurício Tolmasquim; o diretor executivo do grupo de política elétrica da Universidade de Harvard, Ashley Brown; e o engenheiro e consultor Mario Veiga.
Cartilha
O Ministério de Minas e Energia preparou a cartilha Concessões de Geração, Transmissão e Distribuição de Energia Elétrica: perguntas e respostas, com as informações mais importantes sobre o setor e as novas medidas.Confira abaixo mais informações.
Assessoria de Comunicação Social
Ministério de Minas e Energia
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