MME: prazo para exploração de PCH é prorrogado MME: prazo para exploração de PCH é prorrogado ago 18, 2009 Destaques: Manchete MME
 publicou no Diário Oficial da União (D.O.U), desta terça-feira (18) a portaria n° 308 que prorroga, pelo prazo de vinte anos, contados a partir de 24 de dezembro de 2005, a concessão outorgada à Companhia Industrial Aliança Bondespachense (CIAB), para a exploração da Pequena Central Hidrelétrica (PCH) João de Deus, com potência de 1.568 kW, localizada em um trecho do Rio Lambari, na divisa dos municípios de Pitangui e Bom Despacho, em Minas Gerais.</p>
<p> </p>
<p> A CIAB deverá realizar as respectivas instalações de transmissão de interesse restrito da Central Geradora. A prorrogação desse prazo de concessão só será validada após a empresa assinar o contrato de concessão com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), órgão responsável por regular e fiscalizar a geração, a transmissão, a distribuição e a comercialização da energia elétrica do país.</p>
<p> </p>
<p> No contrato deverão estar inclusas cláusulas de renúncia de direitos preexistentes, por parte da Companhia Industrial Aliança Bondespachense. Além disso, a concessionária deverá seguir as exigências de proteção ambiental, principalmente no que diz respeito ao uso da água, prevista na legislação.</p>
<p> </p>
<p> Ministério de Minas e Energia<br /> Assessoria de Comunicação<br /> (61) 3319-5620/5588<br /> </p>
</p></div>
</p></div>
<div class=)
