Novas conquistas do DNPM rumo à modernização Novas conquistas do DNPM rumo à modernização ago 03, 2009 Destaques: Manchete MME
 deu início a um processo de modernização administrativa, com o objetivo de aumentar a agilidade dos processos do órgão e adequar a autarquia a modernas normas de gestão do setor público.</p>
<p> No último dia 8 deste mês, a reestruturação do DNPM avançou mais um passo, com a publicação, no Diário Oficial da União, de portaria (nº 184) que autoriza a realização de concurso público para mais de 250 cargos no órgão.</p>
<p> É o segundo concurso desde o início da modernização do DNPM. O primeiro, em 2005, integrou ao quadro 300 servidores e representou o fim de um jejum de mais de 28 anos sem novas contratações.</p>
<p> Na semana seguinte, no dia 15 de julho, o plenário do Senado aprovou por unanimidade projeto de lei (PL nº118) que cria a nova estrutura regimental do DNPM. O projeto segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que deverá ainda aprovar, por meio de decreto, os termos da nova estrutura regimental. Essa estrutura será debatida entre o Ministério de Minas e Energia e o MME.</p>
<p> A realização de concursos públicos e a reestruturação regimental do DNPM foram possíveis depois da promulgação da lei que instaurou o Plano de Cargos e Salários da instituição (Lei nº 11.406), em 2004. Ao mesmo tempo em que atendia antigas demandas, a lei estipulava a perda gradual das funções comissionadas, que seriam substituídas a partir da nova reestruturação.</p>
<p> Na avaliação do secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral (SGM) do MME, Cláudio Scliar, a aprovação do projeto permite a correção da falta de estrutura, comprovando que a união de esforços numa mesma direção supera as ações personalistas. O processo de modernização do DNPM conta com amplo apoio do ministro de Minas e Energia, Edison Lobão.</p>
<p> Assessoria de Comunicação<br /> Ministério de Minas e Energia<br /> (62) 3319-5588/5620</p>
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