SGM tem encontro com empresários interessados em minerodutos SGM tem encontro com empresários interessados em minerodutos jun 02, 2009 Destaques: Manchete MME
 do Ministério de Minas e Energia (MME) se reuniu nessa quarta-feira (20) com representantes de empresas do setor de mineração que têm interesse de enquadrar seus projetos de construção de minerodutos ao Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi).</p>
<p> A reunião contou com a participação do secretário-adjunto da SGM, Carlos Nogueira, além de representantes de empresas e associações, como Samarco, Vale, Ibram, Anglo-Ferrous e Bahia Mineração, que apresentaram seus projetos de construção e falaram do interesse das empresas em investir em infraestrutura e na alternativa de transporte por dutovias. O encontro teve como objetivo consolidar e dar incentivos às empresas, para que elas invistam ainda mais no setor.</p>
<p> O governo decidiu suspender a contribuição do PIS/PASEP e da Cofins sobre as receitas decorrentes de vendas de máquinas, equipamentos, materiais de construção e serviços destinados a obras de infraestrutura adquiridos pelos beneficiários. Essa medida foi adotada no último dia 11, por meio da portaria n° 194.</p>
<p> Incentivo do governo<br /> Segundo Carlos Nogueira, a intenção do governo com a medida é dar mais estímulo às empresas para novos investimentos, principalmente nesse momento de crise mundial. Os empresários estão satisfeitos com a atitude do governo. Crispim Nesio, da área tributária da Vale, ressalta que, com a crise, todo incentivo é válido. Atualmente estamos atravessando uma notória queda no mercado da mineração. Qualquer benefício que o governo traga com intenção de diminuir a carga tributária é importante, disse.</p>
<p> Já José Carlos Mariano, responsável pelo desenvolvimento de minerodutos no projeto conhecido como quarta pelotização, da empresa Samarco, vê a importância da medida em números. Segundo ele, o benefício que o regulamento vai trazer é direto no investimento, algo da ordem de 10% de redução direta, e isso é muito significativo, relatou.</p>
<p> Procedimento<br /> Os interessados em habilitar minerodutos ao Reidi deverão solicitar o enquadramento à Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do MME. No pedido deverão constar a descrição, com o titular da empresa e CNPJ, nome do empreendimento, localização, dimensões e características.</p>
<p> O procedimento de habilitação terá duas fases: primeiro a empresa fará um requerimento junto à SGM, que avaliará os documentos apresentados e os empreendimentos que preencherem os requisitos descritos na portaria que, por sua vez, serão habilitados mediante publicação no Diário Oficial. Na segunda fase, a empresa deverá fazer um requerimento junto à Receita Federal e, após isso, ocorre o ato de habilitação.</p>
<p> Transporte de minérios<br /> Atualmente, diversas mineradoras de Minas Gerais e do Pará já utilizam minerodutos para o transporte de minérios, como minério de ferro, bauxita, caulim e concentrados fosfáticos. Novos projetos de empresas de mineração investem na alternativa de transporte por dutovias, que tende a crescer em importância. Para compreender melhor como funcionam esses empreendimentos, confira as apresentações de algumas empresas abaixo.</p>
<p> Assessoria de Comunicação<br /> Ministério de Minas e Energia<br /> (61) 3319-5588/5620</p>
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