CNPE define Belo Monte como projeto prioritário e aprova realização do Leilão CNPE define Belo Monte como projeto prioritário e aprova realização do Leilão jun 25, 2009 Destaques: Manchete MME
 autorizou ontem a licitação da usina hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu, prevista para setembro deste ano. O Conselho também apresentou as ações que estão sendo tomadas para a retomada da Usina Nuclear de Angra 3, no Estado do Rio de Janeiro. O ministro Edison Lobão informou que a licença da Prefeitura de Angra dos Reis para o início imediato das obras deve sair em no máximo 15 dias. Lobão disse ainda que o Tribunal de Contas da União (TCU) está analisando o contrato original da usina e que já se manifestou favoravelmente. Duas manifestações do TCU já indicaram que o contrato original das obras de engenharia civil da usina ainda está valendo. A palavra final do Tribunal deve sair na próxima sessão, disse. O ministro explicou que na repactuação houve uma redução de R$ 78 milhões do contrato.</p>
<p> O CNPE também aprovou o aumento, de 3% para 4%, da adição de biodiesel ao diesel comercializado nos postos de combustíveis. A nova mistura entrará em vigor no dia 1º de julho. Em maio, o ministro Edison Lobão já havia definido a nova data, que foi referendada ontem pelo Conselho. Lobão confirmou que vai propor ao presidente Lula a antecipação da mistura de 5% de biodiesel ao diesel o B5 para 2010.</p>
<p> Conselho<br /> O CNPE é um órgão de assessoramento do Presidente da República criado para formular políticas e diretrizes de energia destinadas a promover o aproveitamento racional dos recursos energéticos do País, em conformidade com o disposto na legislação aplicável.</p>
<p> Participaram da reunião os ministros Edison Lobão (Minas e Energia), Miguel Jorge (Desenvolvimento), os secretários executivos de Minas e Energia, Márcio Zimmermann, Casa Civil, Erenice Guerra, Meio Ambiente, Izabella Teixeira, além de representantes dos estados e do Distrito Federal, da Agência Nacional de Energia Elétrica, Empresa de Pesquisa Energética, Agência Nacional de Petroleo, Gás Natural e Biocombustíveis, Câmara de Comercialização de Energia Elétrica, Agência Nacional Águas, Eletrobrás e as Secretarias de Energia Elétrica, Planejamento, Mineração e Petróleo, Gás natural e Combustíveis Renováveis do MME.</p>
<p> Assessoria de Comunicação<br /> Ministério de Minas e Energia<br /> (61) 3319 5620/5588</p>
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