Primeiro Leilão de Energia Eólica será em novembro Primeiro Leilão de Energia Eólica será em novembro jun 01, 2009 Destaques: Manchete MME
 define que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) deverá promover os leilões.</p>
<p> A portaria estabelece o prazo para que os empreendedores interessados em disputar os referidos leilões solicitem o Cadastramento e a Habilitação Técnica dos respectivos empreendimentos à Empresa de Pesquisa Energética (EPE), conforme informações disponibilizadas no site da empresa (www.epe.gov.br).</p>
<p> O prazo para as solicitações se encerra em 15 de maio de 2009, para o Leilão A-3; e em 29 de maio de 2009, para o Leilão de Reserva.</p>
<p> Os agentes de distribuição deverão apresentar a Declaração de Necessidade de Compra de Energia Elétrica para o Leilão A-3 até o dia 15 de maio de 2009, na forma e modelo a serem disponibilizados no site do MME. As Declarações de Necessidades a serem apresentadas deverão contemplar os volumes de energia elétrica para atendimento à totalidade do mercado do respectivo agente de distribuição para o período a partir de 1º de janeiro de 2012.</p>
<p> A portaria também introduz as primeiras diretrizes para a elaboração dos Editais e dos respectivos Contratos de Comercialização de Energia no Ambiente Regulado (CCEAR) e Contratos de Energia de Reserva (CER), tais como a modalidade e os prazos de suprimento de energia elétrica. Entretanto, as diretrizes mais específicas relativas ao Leilão de Reserva, foram colocadas em Consulta Pública pela portaria nº 52, de 10 de fevereiro deste ano, que serão aprovadas em Portaria própria a ser publicada oportunamente.</p>
<p> Assessoria de Comunicação<br /> Ministério de Minas e Energia<br /> (61) 3319 5620/5588</p>
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