Crédito: Layse Lacerda
No seminário técnico sobre o Processo Kimberley, que ocorreu nesta quinta-feira, 12 de março, o secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do Ministério de Minas e Energia (MME), Carlos Nogueira, falou sobre a importância do certificado na comercialização de diamantes.
O Sistema de Certificação do Processo de Kimberley é um importante instrumento para interromper o fluxo de diamantes brutos, usados para financiar conflitos armados e subverter governos legítimos e ainda protege a indústria legal de diamantes explicou. O evento foi realizado por meio da parceria entre o MME, embaixada da Bélgica e da Antwerp World Diamond Center – AWDC.
Nogueira destacou que embora atualmente a produção de diamantes brutos no Brasil não é muito representativa, o País já foi um grande produtor. No século XVIII, de 1725 a 1866, o Brasil era considerado o maior produtor de diamantes do mundo. Segundo o secretário, com a descoberta do diamante primário em Kimberley, na África do Sul, o Brasil deixou de ter uma produção expressiva.
De acordo com o secretário, no Brasil não há registro de atividades ditas como diamantes de sangue, mesmo assim, em 2003, o País foi admitido no Sistema de Certificação do Processo de Kimberley e, desde então, vem participando ativamente do Processo. O diretor do Departamento Nacional de Produção Mineral, Walter Arcoverde, explicou que quando o Brasil entrou no Processo de Kimberley, houve um apoio da legislação para reforçar a formalização de áreas produtoras. Segundo explicou Arcoverde, atualmente, para se produzir diamantes no Brasil é preciso estar inscrito no Cadastro Nacional do Comércio de Diamantes (CNCD), a área tem que estar devidamente regulamentada – com a portaria de lavra, e tem que ter passado por uma vistoria seis meses antes da emissão do certificado.
Políticas do MME para o setor
Sobre os objetivos da política setorial, o secretário destacou os investimentos realizados pelo governo federal, no conhecimento geológico do País. Temos feito progressos substanciais nos últimos anos, tornando o Brasil mais atrativo a novas descobertas de depósitos minerais, afirmou Nogueira, que disse ainda, que o Brasil vislumbra novas perspectivas com a descoberta do primeiro jazimento primário, na região de Nordestina, na Bahia. Essa descoberta pode reinserir o País no cenário internacional, destacou o secretário.
Parcerias
Com relação a parcerias e cooperações que podem ser realizadas para a ampliação do Processo de Kimberley no mundo, Nogueira falou que elas devem ser feitas de acordo com os preceitos de desenvolvimento social, econômico e ambientalmente sustentável.
As parcerias realizadas na busca de alcançar esses objetivos são fundamentais para o desenvolvimento e ampliação desse Processo, tendo como foco os países produtores de diamante, destacou o secretário.
O secretário de Estado do Comércio Exterior da Bélgica, Pieter de Crem, afirmou que o Brasil tem um espírito empreendedor e que é o segundo maior mercado emergente do mundo. O Brasil é uma porta aberta para a América Latina e um auxílio na ampliação dos países participantes do Processo na América Latina, disse de Crem.
De Crem explicou que a Bélgica é o maior centro de lapidação de diamantes, com 84% da negociação dos diamantes brutos e cerca de 50% de diamantes polidos do mundo. Ele afirmou também que 2014 foi um ano excepcional na comercialização de diamantes, com fluxos de cerca de US$ 58 bilhões.
Sobre o Processo de Certificação de Kimberley, Crem disse que a Bélgica é estratégica nesse processo. Consideramos o PK um sistema de redução de conflitos, principalmente na África, maior produtor do mundo. Segundo Crem, o SCPK reduziu os chamados diamantes de sangue que eram incluídos no comércio mundial, para 0,2%.
Ari Epstei, da Antwerp World Diamond Center (AWDC), afirmou o desejo de melhorar e de ampliar o SCPK pelo mundo, o que, segundo ele, dá mais segurança aos compradores de diamantes.
O Sistema de Certificação do Processo de Kimberley (SCPK) é um procedimento articulado entre os governos, a indústria internacional do diamante e a sociedade civil com o objetivo de estancar o fluxo de diamantes de conflito. Ele se baseia em Resolução da Organização das Nações Unidas (ONU) e legislações nacionais específicas. É um processo histórico que defende os direitos humanos, a paz e o desenvolvimento sustentável. O Brasil é reconhecido como um dos países que mais defendem o diamante para o desenvolvimento no Processo Kimberley, sendo ele inovador na criação de um fórum nacional, Fórum Brasileiro do Processo Kimberley, que congrega governo, iniciativa privada e sociedade civil.
Assessoria de Comunicação Social
Ministério de Minas e Energia
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