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O ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, assegurou nesta quarta-feira (15/4) que o realinhamento das tarifas de energia elétrica está concluído, e que a partir de agora a tendência é de redução dos reajustes nas contas de luz. Nos próximos três anos, o ministro prevê que os preços deverão estar no patamar do mercado internacional. Vivemos viés de baixa (das tarifas) e esperamos até 2018 ter uma energia no Brasil que seja competitiva com o preço de energia internacional, para que nossa indústria seja competitiva no mercado nacional e internacional, afirmou durante audiência pública na Comissão de Minas e Energia, da Câmara dos Deputados.

O ministro esclareceu que o realinhamento decorreu da necessidade de se praticar o realismo tarifário, cobrando-se o custo efetivo da geração, elevado pela falta de chuvas e pelo consequente aumento da geração termelétrica, que é mais cara. Como contrapartida desse realinhamento, que normalizou as receitas das distribuidoras de energia, o ministro defendeu que elas ampliem os investimentos em qualidade de serviços.

Longe do risco de racionamento

O ministro também apresentou um quadro otimista em relação ao abastecimento de energia, tanto em 2015 quanto em 2016, graças, principalmente, aos investimentos e ações complementares que continuam sendo realizados pelo governo e pelos agentes do setor. Não é verdade que apenas a chuva é que esta evitando racionamento. Tem muito trabalho sendo feito, com muita gestão, argumentou.

Ao reforçar que para este ano o risco de faltar energia é praticamente zero, o ministro listou medidas adicionais que estão em curso para aumentar também a segurança energética no ano que vem, mesmo que as chuvas continuem escassas. Além da entrada da energia de projetos que já estavam programados, o mercado deverá receber energia adicional de pelo menos três fontes: aerogeradores, para os quais haverá um leilão para atendimento da ponta de carga e com fornecimento para o início de 2016; de proprietários de geradores que participem da chamada pública da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel); e do projeto de geração distribuída que será lançado em breve.

O grande desafio agora é ter um sistema cada vez mais seguro, mas que seja também mais barato, em equilíbrio. Uma série de medidas estão sendo trabalhadas, olhando para 2016, disse Braga.

A geração de energia continua em forte expansão no País, apontou o ministro, com mais de 1.600 MW de energia nova que entraram em operação apenas no primeiro trimestre deste ano. Além disso, projetos prioritários para a geração e transmissão de energia foram colocados em acompanhamento para garantir que não haja descasamento entre a geração de energia e a construção das linhas de transmissão. Braga afirmou que atualmente apenas 300 MW estão nessa situação.

Para fortalecer e ampliar a geração hidrelétrica, Braga disse ainda que espera que o leilão da hidrelétrica São Luiz Tapajós, no Rio Tapajós (Pará) ocorra entre novembro e dezembro deste ano, e que para tal os índios e comunidades locais estão sendo ouvidos e consultados.

13ª Rodada

Sobre a 13º Rodada de licitação de exploração de blocos de petróleo, o ministro disse que o certame deve ocorrer no último trimestre do ano, para manter a indústria petroleira ativa e competitiva.

Braga afirmou que espera que até o final deste mês seja divulgado o balanço do terceiro trimestre da estatal. Estamos muito próximos de ter notícias positivas sobre os empregos no setor e a retomada das ações. Creio que no mês de abril vamos dar um passo importante para o setor e para esses empregos, afirmou.

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