O Tribunal de Contas da União aprovou na última quarta-feira, 16 de maio, os três estágios finais do leilão de transmissão nº 4, realizado pela Agência Nacional de Energia Elétrica em 2011. No certame foram licitadas concessões para a instalação e a exploração de linhas de transmissão e subestações da Rede Básica, localizadas nos estados de Alagoas, Amazonas, Bahia, Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Roraima e São Paulo.
As fases compreendem desde a análise do edital e dos contratos de concessão às etapas de habilitação e julgamento, e de formalização do processo de outorga. No ano passado, o TCU já havia aprovado com ressalvas o primeiro estágio do processo, que antecede o lançamento do edital do leilão, ao apontar ” impropriedades relacionadas ao Banco de Preços de Referência que fundamentou a orçamentação dos empreendimentos”. Na ocasião, foram feitas recomendações à Aneel para aperfeicoamento do processo, mas o tribunal permitiu o andamento das etapas seguintes.
Dividido em 12 lotes, o leilão teve como resultado um valor total de aproximadamente R$ 3,3 bilhões, correspondente à soma da Receita Anual Permitida de todos os empreendimentos. Esse valor líquido já vem descontado da taxa interna de retorno de 5,59% ao ano.
Confira a relação dos empreendimentos leiloados:
Lote A – Amazonas e Roraima
– Linha de Transmissão Lechuga – Equador, circuito duplo, em 500 kV, com aproximadamente 400 km deextensão;
– Linha de Transmissão Equador – Boa Vista, circuito duplo, em 500 kV, com aproximadamente 315 km de extensão;
– Subestação Equador, em 500kV;
– Subestação Boa Vista, em 500/230 kV – 2x400MVA.
Lote B – Pará
– Subestação Miramar, em 230/69/13,8 kV – 2x150MVA;
– Subestação Tucuruí, em 230/138/13,8 kV – 2x100MVA.
Lote C – Mato Grosso
– Subestação Nobres, em 230/138 kV – 2x100MVA.
Lote D – Goiás
– Linha de Transmissão Xavantes – Pirineus, circuito simples, em 230 kV, com aproximadamente 50,5 km de extensão.
Lote E – Paraná
– Linha de Transmissão Cascavel Oeste – Umuarama, circuito simples, em 230 kV, com aproximadamente 143 km de extensão;
– Subestação Umuarama, em 230/138 kV – 2x150MVA.
Lote F – Minas Gerais
– Linha de Transmissão Mesquita – Timóteo II, circuitosimples, com aproximadamente 24 km de extensão;
– Subestação Timóteo II, em 230 kV.
Lote G – Piauí
– Linha de Transmissão Teresina II – Teresina III, circuito duplo, com aproximadamente 26,4 km de extensão;
– Subestação Teresina III, em 230/69 kV, 2x200MVA.
Lote H – Pernambuco
– Linha de Transmissão Recife II – Suape II, circuito duplo, com aproximadamente 44,4 km de extensão.
Lote I – Bahia
– Linha de Transmissão Camaçari IV – Sapeaçu, circuito simples, em 500 kV, com aproximadamente 105 km de extensão;
– Linha de Transmissão Sapeaçu – Santo Antônio de Jesus, circuito simples, em 230 kV, com aproximadamente 31km de extensão.
Lote J – São Paulo e Rio de Janeiro
– Linha de Transmissão Taubaté – Nova Iguaçu, circuito simples, em 500 kV, com aproximadamente 247 km de extensão;
– Subestação Nova Iguaçu, em 500/345 kV – (3+1)x300MVA e 500/138 kV – (3+1)x300MVA.
Lote K – São Paulo
– Subestação Itapeti, em 345/88 kV – (6+1)x133MVA.
Lote L – Bahia, Alagoas, Pernambuco e Paraíba
– Linha de Transmissão Luiz Gonzaga – Garanhuns, circuito simples, em 500 kV, com aproximadamente 224 km de extensão;
– Linha de Transmissão Garanhuns – Pau Ferro, circuito simples, em 500 kV, com aproximadamente 232 km de extensão;
– Linha de Transmissão Garanhuns – Campina Grande III, circuito simples, em 500 kV, com aproximadamente 190 km de extensão;
– Linha de Transmissão Garanhuns – Angelim, circuito simples, em 230 kV, com aproximadamente 12 km de extensão;
– Subestação Garanhuns, em 500/230 kV – (3+1)x200MVA;
– Subestação Pau Ferro, em 500/230 kV – (6+1)x250MVA.
