A estimativa, feita pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE), faz parte do Plano Nacional de Energia (PNE) 2050. O estudo, que traçará os cenários previstos de oferta e demanda de energia e a projeção de expansão de cada fonte no país nos próximos 35 anos, deve ser lançado ainda este ano.
A estatal prevê que a energia solar fotovoltaica instalada nas unidades consumidoras – a chamada geração distribuída – alcançará uma capacidade instalada de 78 gigawatts (GW) em 2050. O dado é relativo ao cenário de referência trabalhado pela EPE. Considerando um cenário que envolva ações de fomento para a tecnologia, esse volume pode saltar para 118 GW (o equivalente a quase 90% do parque gerador brasileiro atual).
“A estimativa é que, na maior parte do mundo, inclusive no Brasil, a partir de 2020″, ela [a geração distribuída] comece a ser competitiva com a tarifa residencial”, afirmou o presidente da EPE, Maurício Tolmasquim, ao Valor. De acordo com estimativas da EPE, o setor residencial responderá por 33 GW dos 78 GW previstos no cenário de referência. Outros 29 GW devem ser instalados em unidades do segmento de comércio e serviços, a partir de projetos instalados em estacionamento de supermercado, shoppings etc. O setor industrial deve contribuir com 13 GW e o setor público, com 3 GW de potência instalada.
Em termos de produção de energia, considerando um fator de capacidade médio de energia solar descentralizada de 18% a 20%, esses 33 GW de capacidade instalada nas residências correspondem a 5 GW médios de energia. É esse número que equivale a 13% do consumo elétrico previsto para o setor residencial em 2050.
Segundo Tolmasquim, considerando o potencial técnico de energia solar descentralizada no país, descartando fatores como viabilidade econômica, o volume de energia produzida pelas residências pode chegar a 32 GW médios. Esse número equivale a 2,3 vezes o consumo elétrico residencial do país em 2013. “Esse é um potencial técnico. É claro que ninguém pensa que vai ter painel em todas as residências, tanto é que a nossa projeção é bem mais modesta.”
O presidente da EPE afirmou que o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) discute a eliminação da incidência de ICMS sobre a energia produzida por projetos solares fotovoltaicos nas residências. Hoje, o consumidor que possui painéis solares paga ICMS sobre toda a energia recebida da distribuidora, sem descontar o volume que produziu e forneceu ao sistema. A ideia é que o ICMS passe a incidir apenas sobre a diferença entre a energia comprada da distribuidora e o volume devolvido ao sistema.
Além disso, Tolmasquim vê sinergia entre os projetos de geração distribuída e de grandes parques solares, que terão dois leilões exclusivos de contratação de energia. Com isso, na prática, haverá aumento de escala na produção de painéis fotovoltaicos, permitindo redução de custos.
