O Tribunal Regional Federal (TRF) da 4º Região, em Porto Alegre, no Rio Grande do Sul, decidiu que as obras da Usina Hidrelétrica de Baixo Iguaçu, que está sendo construída entre Capitão Leônidas Marques e Capanema, no sudoeste do Paraná, em uma área vizinha ao Parque Nacional do Iguaçu (PNI), podem ser retomadas a qualquer momento. A construção da usina estava parada desde junho de 2014,quando o TRF emitiu uma liminar suspendendo a licença ambiental do Instituto Ambiental do Paraná (IAP). A decisão foi publicada nesta terça-feira (10).

Na época em que a liminar foi publicada, o TRF afirmou que ao emitir a liberação o Instituto Ambiental do Paraná (IAP) não considerou a manifestação prévia do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), que administra o parque. A suspensão continuaria vigorando até que o ICMBio emitisse um novo consentimento sobre a construção da usina, o que foi feito no dia 8 de janeiro deste ano.

O presidente do IAP, Luiz Tarcísio Mossato Pinto, disse que com a decisão do Tribunal não há mais nenhum impedimento para que as obras recomecem já que a licença do IAP volta a vigorar. Mas o Consórcio Empreendedor Baixo Iguaçu, antiga Geração Céu Azul, responsável pela obra da usina, ainda deverá cumprir algumas determinações para a renovação da licença de instalação da hidrelétrica.

A assessoria de imprensa do consórcio, que tem a Copel como sócia, disse ao G1 que ainda não foi notificado oficialmente da decisão. (G1