O governo pensa em desonerar do PIS e da Cofins a microgeração distribuída de energia, como forma de incentivar o uso de fontes renováveis como a solar fotovoltaica. “Nos leilões de reserva feitos em 2014 foram contemplados 31 projetos geradores de energia fotovoltaica, e em 2015, o governo fará desonerações do PIS e da Cofins, para que essa fonte se torne bastante competitiva”, afirmou o ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, durante debate sobre a crise hídrica no plenário da Câmara dos Deputados.
A redução da tributação federal poderia vir como uma contrapartida aos Estados, já que o governo federal discute no Conselho Nacional de Política Fazendária uma eventual redução do ICMS sobre esse tipo de geração. A desoneração tributária pode beneficiar tanto empresas quanto consumidores residenciais.
Em apresentação na Comissão Geral da Câmara nesta quarta-feira, 4 de março, Braga destacou que o país está diante de um novo ritmo hidrológico provocado pelas mudanças do clima. Ele lembrou que a situação hidrológica em janeiro e fevereiro de 2015 foi um pouco pior do que a registrada nos dois primeiros meses de 2014, que já tinham sido ruins. “Janeiro de 2015 foi o pior da série histórica para o mês. Fevereiro foi o segundo pior da série”, destacou o ministro.
Braga fez comparações entre a situação atual e a que levou ao racionamento em 2001 e garantiu que mesmo com os níveis dos reservatórios das hidrelétricas abaixo do registrado naquele ano, o governo tem conseguido manter o fornecimento de energia. Ele destacou que após 2001 foi instituído um novo modelo termohídrico para que a partir de 2010 se chegasse a um modelo diversificado de fontes de energia. (Canal Energia)
