Enquanto o brasileiro vive com a expectativa de que as tarifas de energia elétrica aumentem até 40% no ano devido ao maior uso de fontes termelétricas, o País tem o equivalente a 23 mil megawatts (MW) de potência instalada em projetos de hidrelétricas no papel. O total representa 164% da capacidade da Itaipu Binacional, maior usina nacional com 14 mil MW. Ainda, seria possível atingir a produção de dez Itaipus (140 mil MW) se fosse considerado o potencial hidrelétrico ainda por construir no Brasil.

Os números são da Associação Brasileira de Fomento a Pequenas Centrais Hidroelétricas (ABRAPCH), com base em dados da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) e da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) até julho de 2014. Dos 23 mil MW em projetos, 6,6 mil MW são em pequenas centrais hidrelétricas (PCHs), que funcionam a fio de água.

O Paraná concentra 193 propostas do tipo, que equivalem a 1,2 mil MW, ou 20% do total nacional em pequenas usinas. No País, são 810 propostas no papel de usinas a fio de água, com reservatórios menores do que 15 campos de futebol. “Graças a preços inexequíveis e ao bloqueio de trâmite de projetos na Aneel, as PCHs venderam pouco mais de 1% de toda a energia comprada nos leilões enquanto as térmicas e as grandes ficaram com 40%, cada”, afirma o presidente da ABRAPCH, Ivo de Abreu Pugnaloni.

A diretoria da entidade pleiteará junto ao Ministério de Minas e Energia (MME), em reunião no próximo dia 2, medidas para fortalecer o setor e reduzir a dependência de termelétricas. As principais propostas são que o governo federal financie a contratação de mais técnicos para analisar projetos em órgãos estaduais e federais, o que agilizaria a liberação de obras. Também serão requisitados ajustes no cálculo de garantia física das usinas, que estaria defasada em 18% em relação à produtividade real.

Pugnaloni afirma que são cinco técnicos no Instituto Ambiental do Paraná (IAP), todos contratados antes de 1985, com capacidade para analisar 25 ao ano. “São 193 projetos parados para licenciamento ambiental. A geração de energia é responsabilidade da União, que é a maior interessada, então poderiam financiar a contratação de técnicos para o órgão estadual, como ocorre na Emater”, sugere.

Entretanto, a defasagem na metodologia do cálculo da garantia física de usinas é o motivo principal da reunião. Ele diz que se trata de uma das causas da crise energética atual, porque superestima a produção das centrais hidrelétricas e eleva custos. Assim, investidores evitam o setor porque o retorno financeiro é menor do que poderia ser. “O cálculo pode até estar certo, mas desconsidera nove pontos que precisam ser levados em consideração na hora de apontar a garantia física”, diz Pugnaloni.

Entre as questões, não são considerados as perdas de até 14% na transmissão e na distribuição, o custo para a curva de aversão ao risco de se faltar energia, ou a queda na produção quando a vazão de água fica abaixo de 70%, por exemplo. “Para definir a garantia física, também se usa dados do mínimo que usinas geraram em um período severo, mas contam meses que não foram tão ruins assim e desconsideram as mudanças climatológicas dos últimos oito anos, que foram grandes”, diz o presidente da ABRAPCH.

Ele critica as políticas adotadas pelo governo federal, com exigências na Aneel de licenciamentos ambientais antes da análise de projetos pelo órgão, o que praticamente barrou as usinas a fio de água. “Um relatório do Tribunal de Contas da União apontou que isso era ilegal e o novo ministro extinguiu a superintendência que pedia a licença”, cita Pugnaloni, ao lembrar que a medida favorecia obras de usinas grandiosas, como a Belo Monte, e o uso de termelétricas.A reportagem questionou na última quarta-feira a Aneel sobre a questão. Não houve resposta da agência até o fechamento desta página.  (Folha Economia)