A presidenta Dilma Rousseff autorizou a negociação com os bancos estatais para a contratação do empréstimo de R$ 2,5 bilhões, destinado ao alívio de caixa das distribuidoras nos meses de novembro e dezembro de 2014. O anúncio foi feito pelo ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, após participar de reunião no Palácio do Planalto nesta segunda-feira,  12 de janeiro.

Segundo o ministro, Dilma também deu o sinal verde para  que a Agência Nacional de Energia Elétrica apresente um conjunto de ações estruturantes, que irão resolver de forma definitiva a situação financeira das empresas. Essas ações estarão dentro da proposta da agência reguladora para o orçamento da Conta de Desenvolvimento Energético em 2015, que entrará em audiência pública após reunião da Aneel no próximo dia 20, e devem incluir revisão extraordinária de tarifas.
“A Aneel marcará uma reunião onde tomará todas as providências no sentido de construir, dentro do prazo estabelecido por nós, as propostas estruturantes que  deverão ser aprovadas e discutidas para o setor, para que possamos implementar já agora a partir de 2015, a partir de janeiro, porque teremos ações com data retroativa a janeiro”, afirmou Braga.

O ministro não mencionou explicitamente a intenção do governo em reestruturar a CDE, mas deu pistas de que isso deve ocorrer, ao afirmar que a definição sobre o uso do fundo setorial a partir de agora será a base de tudo. Braga repetiu que há um compromisso do modelo do setor de subsidiar o consumidor de baixa renda, o programa Luz para Todos e uma série de ações como o carvão mineral. “Esses subsídios estarão mantidos. Agora, não haverá pressão sobre o Tesouro, porque estaremos tomando medidas estruturantes na CDE”, disse. Em relação aos demais subsídios que foram absorvidos pela conta a partir de 2012, o ministro explicou eles “serão alvo de debate e descisão no fórum apropriado”. (Canal Energia)