A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) abriu a consulta pública nº 013/2014 com o intuito de discutir a situação atual das redes de distribuição subterrâneas, os investimentos nessas redes e a necessidade de aprimorar a regulamentação associada ao tema.

A consulta é necessária em razão do aumento nos últimos anos da pressão sobre o setor de distribuição de energia elétrica para que sejam realizados investimentos para conversão das atuais redes aéreas em redes subterrâneas. Contudo, conforme observado na Nota Técnica nº 098/2014-SRD/Aneel, que consta na consulta pública, os investimentos em sistemas subterrâneos são limitados e concentrados em algumas distribuidoras. Assim, há um desencontro entre os objetivos da sociedade e do setor de distribuição de energia elétrica.

Ademais, a conversão das redes aéreas em subterrâneas envolve diversos agentes, como por exemplo, outras concessionárias de serviço publico (TV a cabo e telefonia, por exemplo) e os poderes públicos.

Nesse contexto, pretende-se ouvir a sociedade e os agentes interessados sobre o assunto, identificando as razões do diminuto investimento em redes subterrâneas, se existem desincentivos e em quais pontos a regulamentação setorial pode ser aprimorada.