Em meio às discussões sobre os temas que estão sendo abordados na audiência pública nº 57/2014, a simplificação do processo de análise das PCHs e a garantia física, a Reunião Geral da Associação Brasileira de Fomento às Pequenas Centrais Hidroelétricas (ABRAPCH), realizada nos dias 29 e 30 de outubro em Curitiba-PR, contou ainda com apresentações importantes. Uma delas foi feita pela professora Leontina Pinto, diretora da Engenho Consultoria, que tratou sobre a garantia física dos empreendimentos existentes e o conflito entre a realidade e o que se espera das usinas.
A participação da professora e engenheira eletricista foi requisitada por ter sido a responsável pelo desenvolvimento do estudo “A Garantia Física das usinas brasileiras: a expectativa e a realidade”, encomendado pela ABRAPCH. Neste trabalho, Leontina aborda a questão da garantia física expondo pontos em que a metodologia aplicada para esse cálculo não é adequado de acordo com o que é encontrado na prática. Além disso, há uma análise sobre a garantia das usinas brasileiras e sua concretização, a geração efetivamente produzida e entregue ao sistema.
Durante a apresentação realizada no miniauditório da Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR), Leontina destacou que a metodologia para o cálculo da garantia física das PCHs, de acordo com a portaria nº 463 de 2009, se baseia na média da geração sobre o período de medições disponível. A partir disso, fica evidente que a geração varie e não seja condizente com a garantia, levando em consideração que não são consideradas secas e mudanças climáticas, por exemplo.
“Não seria razoável esperar das PCHs uma geração continuadamente acima da garantia física. Lembrando que ela corresponde a uma média histórica, é natural que estas usinas exibam gerações oscilando acima e abaixo desta média”, afirma o estudo realizado por Leontina Pinto. “Não seria razoável exigir das PCHs um patamar de geração correspondente à média histórica, se as médias/grandes usinas não são capazes sequer de atingir o patamar mínimo histórico”, reforça.
O trabalho sustenta e embasa um pedido da ABRAPCH e toda a cadeia produtiva, de que é necessário que seja feita uma revisão no conceito atual de garantia física no que se refere às Pequenas Centrais Hidrelétricas. “Recomendamos um estudo mais aprofundado, que combine as análises climatológicas e energéticas necessárias para o desenho de uma garantia mais confiável, capaz realmente de mitigar o risco de suprimento para o mercado brasileiro”, ressalta Leontina.
