A ANEEL – Agência Nacional de Energia Elétrica – anunciou hoje, quarta-feira (29), o edital do leilão A-5, discutida este ano para o aumento do preço teto das redes de energias, no intuito de incluir no debate as hidrelétricas Apertados (PR- 150 MW), Ercilândia (PR – 87,1 MW) e Itaocara I (RJ – 139 MW). Junto à declaração, o documento dispõe da alteração nos preços-teto do leilão, onde antes chegavam à R$197 por MWh e agora sendo R$ 209/MWh para usinas termelétricas e de R$ 158/MWh para R$ 164/MWh para pequenas centrais hidrelétricas e hidrelétricas que estão abaixo de 50 MW. O leilão continua com a mesma data marcada anteriormente, sendo no dia 28 de novembro (sexta-feira).

O governo definiu preço de referência de R$ 114/MWh para Itaocara I; de R$ 137/MWh Ercilândia e de R$ 152/MWh para  Apertados. Para empreendimentos eólicos e solar, fica mantido o teto de R$ 137/MWh, definido em agosto pelo Ministério de Minas e Energia e constante da primeira versão do edital. A participação de Ercilândia e Apertados depende ainda da apresentação, até 24 de novembro, da Declaração de Reserva de Dispilidade Hídrica, emitida pela Agência Nacional de Águas; e da licença prévia dos órgãos ambientais.

O leilão A-5 discute sobre o estudo de novas contratações de fontes de energia, onde novos empreendimentos de geração de fonte hídrica, solar, eólica e termelétrica a biomassa, a carvão ou a gás natural em ciclo combinado. Sendo assim, os meios contratuais feitos diferenciando-os pela sua por quantidade (hidrelétricas) e por sua disponibilidade (térmica, eólica e solar), que começaram a dar início aos seus suprimentos na data de 1º de janeiro de 2019.